Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 4740 a 4750 do total de 13730 processos encontrados
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Processo: 000192-027/2019
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 13/12/2019 10:25:46 Data de Instauração 11/11/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Areolino De Abreu
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000192-027/2019 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 13/12/2019 10:25:46 Data de Instauração 05/10/2023
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001094-161/2019
Área Cível Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 13/12/2019 10:19:34 Data de Instauração 13/12/2019
Partes
Representado:
Municipio De Esperantina
Comerciantes Locais
Representante:
Raimundo Nonato De Carvalho Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000515-174/2019
Área Cível Assunto(s) Transporte Terrestre
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Data de Registro no MP 13/12/2019 09:32:40 Data de Instauração 01/02/2021
Partes
Representante:
Antonio Gomes De Almeida
Representado:
Antônio Erivan Rodrigues Fernandes
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001240-177/2019
Área Cível Assunto(s) FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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Data de Registro no MP 12/12/2019 14:21:56 Data de Instauração 25/01/2021
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Geane Vieira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000514-174/2019
Área Cível Assunto(s) Irregularidade no atendimento
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Data de Registro no MP 12/12/2019 13:37:59 Data de Instauração 19/03/2021
Partes
Representante:
Lazaro Da Silva Bezerra
Ivon De Sousa Passos
Representado:
Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000261-030/2019
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 12/12/2019 10:38:28 Data de Instauração 01/04/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000367-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 12/12/2019 09:11:35 Data de Instauração 20/07/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Isael Macedo Neto (ex-prefeito Municipal)
Ligier Luiz De Carvalho Junior
Nilson Fonseca Miranda (ex-prefeito Municipal)
Francisco Luiz De Carvalho Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000366-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 12/12/2019 09:03:43 Data de Instauração 16/01/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Claudinê Matias Maia - Prefeito Municipal De Guaribas (pi)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000288-029/2019
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
Ensino Médio Regular
Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado
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Data de Registro no MP 12/12/2019 08:57:49 Data de Instauração 25/08/2021
Partes
Representante:
Maria Madalena Alves Da Silva
Welson Alves Da Silva (pcd)
Laurinete Da Silva
João Vitor Da Silva Dantas Almeida
Representado:
Cies
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 13/05/2025 17:22:46