Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 4500 a 4510 do total de 13715 processos encontrados
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Processo: 000068-230/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 18/02/2020 12:23:36 Data de Instauração 16/03/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São José Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000088-161/2020
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
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Data de Registro no MP 18/02/2020 12:09:45 Data de Instauração 18/02/2020
Partes
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Esperantina
Camara Municipal De Esperantina
Sindicato Dos Serv Publicos Municipais De Esperantina
Representado:
Prefeitura Municipal De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000051-172/2020
Área Meio Ambiente Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 18/02/2020 10:52:02 Data de Instauração 17/02/2020
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000352-368/2020
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 18/02/2020 08:48:19 Data de Instauração 03/02/2020
Partes
Representante:
Secretaria De Estado Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos - Semar
Representado:
Departamento De Estradas De Rodagem Do Piaui
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000487-361/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/02/2020 13:33:00 Data de Instauração 28/11/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Bocaina
Representado:
Municipio De Bocaina-pi
Prefeitura Municipal De Bocaina
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000048-344/2020
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 17/02/2020 10:43:10 Data de Instauração 30/04/2021
Partes
Representado:
Sdu Sudeste
Representante:
Associação Dos Permissionários Cooperados Do Marcado Do Renascença Ii
Promotoria 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000009-004/2020
Área Consumidor Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 17/02/2020 08:50:12 Data de Instauração 23/02/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Supermercado Extra
Promotoria 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000072-174/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/02/2020 14:34:30 Data de Instauração 25/01/2021
Partes
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Piracuruca
Representado:
Maria José Santos Machado
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000071-174/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/02/2020 13:24:49 Data de Instauração 25/01/2021
Partes
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Piracuruca
Representado:
José De Sena Machado Filho
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000039-107/2020
Área Cível Assunto(s) Produtos Controlados / Perigosos
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Data de Registro no MP 14/02/2020 12:52:11 Data de Instauração 09/11/2020
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
José Gonçalves De Oliveira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/05/2025 19:26:30