Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000149-161/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2020 11:56:21 | Data de Instauração | 27/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Representado:
Laércio Paiva Da Silva
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000077-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 20/03/2020 10:53:31 | Data de Instauração | 20/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 001106-369/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Veículos |
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Data de Registro no MP | 20/03/2020 10:48:58 | Data de Instauração | 25/03/2021 | |
Partes |
Representante:
Rodrigo Fernandes Brito
Representado:
Antonio Wilson Nogueira
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000046-101/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar |
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Data de Registro no MP | 19/03/2020 11:45:25 | Data de Instauração | 16/03/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - 1ª Pj De Floriano
Representado:
Município De Francisco Ayres
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000044-101/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar |
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Data de Registro no MP | 19/03/2020 11:26:12 | Data de Instauração | 15/03/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - 1ª Pj De Floriano
Representado:
Município De São José Do Peixe
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000042-101/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar |
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Data de Registro no MP | 19/03/2020 11:04:04 | Data de Instauração | 20/11/2020 | |
Partes |
Representado:
Município De Floriano
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - 1ª Pj De Floriano
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000278-083/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 19/03/2020 10:04:26 | Data de Instauração | 11/05/2020 | |
Partes |
Representado:
Onelio Carvalho Dos Santos
Representante:
Sindicato Mun. Dos Profissionais Em Educação Do Extremo Sul Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 000042-158/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/03/2020 14:46:36 | Data de Instauração | 21/05/2021 | |
Partes |
Representante:
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Alto Longá
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Promotoria | Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos |
Processo: 000114-182/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação |
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Data de Registro no MP | 17/03/2020 13:41:26 | Data de Instauração | 24/06/2021 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Representante:
Dielson Monteiro Brandao
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000132-174/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 17/03/2020 12:13:05 | Data de Instauração | 17/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São João Da Fronteira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 01:46:24