Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000150-161/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/03/2020 08:58:38 | Data de Instauração | ||
Partes |
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Piauí
Representado:
Seduc
Laércio Paiva Da Silva João Paulo De Araújo Viana Edvan Do Nascimento Sampaio Daelson Fontinele Adriana Vaz Morais Heli Sandra Alves De Sousa |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000084-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 23/03/2020 13:23:15 | Data de Instauração | 20/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Cajazeiras Do Piaui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000083-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 23/03/2020 13:10:22 | Data de Instauração | 20/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000082-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 23/03/2020 12:54:59 | Data de Instauração | 20/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000081-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 23/03/2020 12:35:50 | Data de Instauração | 20/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Francisco Do Piaui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000194-308/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Utilização de bens públicos Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 23/03/2020 11:36:04 | Data de Instauração | 25/11/2021 | |
Partes |
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Campo Maior
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000080-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 23/03/2020 11:17:25 | Data de Instauração | 20/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000079-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 23/03/2020 10:26:50 | Data de Instauração | 20/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Colonia Do Piaui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000390-199/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Profissionalizante Recomendação |
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Data de Registro no MP | 22/03/2020 10:26:59 | Data de Instauração | 17/05/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município Cocal Dos Alves
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Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000389-199/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Profissionalizante Recomendação |
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Data de Registro no MP | 22/03/2020 09:55:22 | Data de Instauração | 17/05/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Piauí
Representado:
Município De Cocal
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cocal |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 01:46:24