Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000116-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 12/05/2020 11:07:11 | Data de Instauração | 16/08/2021 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Cajazeiras Do Piaui
Representante:
Sigiloso
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000107-344/2020
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/05/2020 21:40:21 | Data de Instauração | 29/03/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Escolar Da Unidade Escolar Matias Olímpio
Representado:
Célia Maria Ribeiro Lopes
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000003-215/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Esbulho / Turbação / Ameaça |
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Data de Registro no MP | 11/05/2020 12:14:37 | Data de Instauração | 06/08/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Comissão Pastoral Da Terra Regional Piauí
Representado:
Gás Butano
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Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus |
Processo: 000262-182/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Execução Contratual |
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Data de Registro no MP | 11/05/2020 09:36:36 | Data de Instauração | 05/07/2021 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Milton Brandão
Representante:
Ouvidoria Mp Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000164-156/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 10/05/2020 23:48:59 | Data de Instauração | 10/05/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 48ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000106-344/2020
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 08/05/2020 11:36:40 | Data de Instauração | 06/04/2021 | |
Partes |
Representado:
Fms - Fundação Municipal De Saude
Gevisa - Vigilância Sanitária Municipal De Teresina
Representante:
Anônimo
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000213-150/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 08/05/2020 10:31:35 | Data de Instauração | 07/05/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio Francisco De Oliveira Neto - Prefeito De Lagoa Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão |
Processo: 000092-095/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 08/05/2020 08:37:02 | Data de Instauração | 28/06/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ouvidoria Do Mppi
Representado:
Município De Várzea Branca/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 001150-361/2020 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 07/05/2020 11:49:59 | Data de Instauração | 14/02/2021 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000107-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/05/2020 16:59:20 | Data de Instauração | 29/04/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/04/2025 17:42:42