Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 420 a 430 do total de 13715 processos encontrados
Processo: 000438-435/2024
Área Cível Assunto(s) Obras Públicas
Empreitada/Dono da Obra
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Data de Registro no MP 01/03/2024 11:54:12 Data de Instauração 07/06/2024
Partes
Representante:
Francisco Das Chagas Frota Fontenele.
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000500-426/2024
Área Cível Assunto(s) Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
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Data de Registro no MP 01/03/2024 10:25:31 Data de Instauração 02/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Simplício Mendes
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000178-177/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
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Data de Registro no MP 01/03/2024 09:43:12 Data de Instauração 11/06/2024
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Município De Valença -pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000258-154/2024
Área Cível Assunto(s) Desvio de Função
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Data de Registro no MP 29/02/2024 14:51:42 Data de Instauração 09/09/2024
Partes
Representante:
Cristiane Ferreira E Silva
Representado:
Município De Alto Longá
Promotoria Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
Processo: 000024-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 13:19:32 Data de Instauração 01/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000023-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 13:08:57 Data de Instauração 19/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000022-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 12:47:53 Data de Instauração 11/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000020-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 11:23:34 Data de Instauração 22/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000020-095/2024
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 28/02/2024 11:17:57 Data de Instauração 28/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Rafael Oliveira Da Silva
Pedro Alcântara De Brito Passos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000019-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 28/02/2024 11:02:41 Data de Instauração 18/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/05/2025 01:45:25