Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 001638-369/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Sanitárias |
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Data de Registro no MP | 04/06/2020 12:15:36 | Data de Instauração | 24/09/2021 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Não Identificado
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000276-246/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/06/2020 13:51:48 | Data de Instauração | 19/02/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De Luzilândia
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000276-246/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/06/2020 13:51:48 | Data de Instauração | 19/02/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ronaldo De Sousa Azevedo
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000429-237/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Violação dos Princípios Administrativos Controle Social e Conselhos de Saúde |
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Data de Registro no MP | 03/06/2020 12:12:41 | Data de Instauração | 15/12/2020 | |
Partes |
Representante:
Solano De Sousa E Silva
Representado:
Arnaldo Araujo Pereira Da Costa
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000153-229/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
TELECOMUNICAÇÕES |
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Data de Registro no MP | 03/06/2020 12:11:38 | Data de Instauração | 23/02/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Vivo
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000239-210/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Execução Contratual Nepotismo |
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Data de Registro no MP | 03/06/2020 10:58:29 | Data de Instauração | 03/11/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Camara Municipal De Júlio Borges - Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes |
Processo: 000097-095/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/06/2020 10:52:26 | Data de Instauração | 13/11/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público
Representado:
Prefeitura Municipal De Várzea Branca
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000222-143/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 02/06/2020 19:07:06 | Data de Instauração | 05/10/2024 | |
Partes |
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De União/pi
Representante:
Conselho Municipal De Saúde De União/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União |
Processo: 000292-182/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 02/06/2020 11:51:20 | Data de Instauração | 18/02/2021 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Domingos Mourão
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Pedro Ii - Ministério Público Do Piaui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000291-182/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 02/06/2020 11:26:48 | Data de Instauração | 28/02/2021 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Milton Brandão
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Pedro Ii - Ministério Público Do Piaui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/04/2025 09:04:05