Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 4250 a 4260 do total de 13713 processos encontrados
Processo: 001638-369/2020
Área Cível Assunto(s) Sanitárias
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Data de Registro no MP 04/06/2020 12:15:36 Data de Instauração 24/09/2021
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Não Identificado
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000276-246/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/06/2020 13:51:48 Data de Instauração 19/02/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De Luzilândia
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000276-246/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/06/2020 13:51:48 Data de Instauração 19/02/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ronaldo De Sousa Azevedo
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000429-237/2020
Área Cível Assunto(s) Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
Violação dos Princípios Administrativos
Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 03/06/2020 12:12:41 Data de Instauração 15/12/2020
Partes
Representante:
Solano De Sousa E Silva
Representado:
Arnaldo Araujo Pereira Da Costa
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000153-229/2020
Área Cível Assunto(s) TELECOMUNICAÇÕES
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Data de Registro no MP 03/06/2020 12:11:38 Data de Instauração 23/02/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Vivo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000239-210/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Execução Contratual
Nepotismo
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Data de Registro no MP 03/06/2020 10:58:29 Data de Instauração 03/11/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Camara Municipal De Júlio Borges - Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Processo: 000097-095/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/06/2020 10:52:26 Data de Instauração 13/11/2020
Partes
Representante:
Ministério Público
Representado:
Prefeitura Municipal De Várzea Branca
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000222-143/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/06/2020 19:07:06 Data de Instauração 05/10/2024
Partes
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De União/pi
Representante:
Conselho Municipal De Saúde De União/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000292-182/2020
Área Cível Assunto(s) Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 02/06/2020 11:51:20 Data de Instauração 18/02/2021
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Domingos Mourão
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Pedro Ii - Ministério Público Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000291-182/2020
Área Cível Assunto(s) Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 02/06/2020 11:26:48 Data de Instauração 28/02/2021
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Milton Brandão
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Pedro Ii - Ministério Público Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/04/2025 09:04:05