Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 4180 a 4190 do total de 13710 processos encontrados
Processo: 000162-172/2020
Área Meio Ambiente Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 06/07/2020 11:28:33 Data de Instauração 06/07/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000197-203/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/07/2020 03:21:57 Data de Instauração 10/09/2020
Partes
Representante:
Thalyta Mota Queiroz
Tersânia Freitas De Sousa
Heberson Alves Da Rocha
Representado:
Joan De Albuquerque Rocha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Processo: 000196-203/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/07/2020 03:09:46 Data de Instauração 03/11/2020
Partes
Representante:
Thalyta Mota Queiroz
Heberson Alves Da Rocha
Representado:
Joan De Albuquerque Rocha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Processo: 000104-095/2020
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 04/07/2020 08:36:23 Data de Instauração 28/06/2021
Partes
Representante:
José Evandro Rodrigues Figueiredo Júnior.
Representado:
Avelar De Castro Ferreira
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000008-419/2020
Área Cível Assunto(s) COVID-19
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Data de Registro no MP 03/07/2020 12:43:22 Data de Instauração 03/07/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Regional Deolindo Couto
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000163-107/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 03/07/2020 12:12:30 Data de Instauração 03/07/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cajazeiras Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000313-182/2020
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 03/07/2020 10:01:06 Data de Instauração 02/03/2021
Partes
Representante:
A Apurar
Ouvidoria Mppi
Representado:
Prefeitura Municipal De Domingos Mourão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000113-295/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 02/07/2020 15:39:43 Data de Instauração 14/01/2021
Partes
Representado:
Municipio De Paes Landim
Representante:
Alysson Layon Sousa Sobrinho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000159-172/2020
Área Meio Ambiente Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 01/07/2020 12:15:16 Data de Instauração 01/07/2020
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000161-107/2020
Área Cível Assunto(s) Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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Data de Registro no MP 30/06/2020 12:17:08 Data de Instauração 15/09/2021
Partes
Representante:
Jose Arimateia Carvalho Junior
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 29/04/2025 16:45:10