Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000330-293/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Ambiental Dano Ambiental |
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 18:13:55 | Data de Instauração | 15/07/2020 | |
Partes |
Representante:
José Wilson Barros De Macedo - Presidente Da Associação
Representado:
José Antônio Dos Santos, Conhecido Por ¿josé Inácio¿
Francisco Nascimento De Sousa Rodrigues, Conhecido Por ¿chiquinho¿ Domingos Rodrigues Da Silva, Conhecido Por ¿domingo Cearense¿ Raimundo Nonato Dos Santos, Conhecido Por ¿raimundo Inácio¿ Francisco Evaldo Dos Santos, Conhecido ¿evaldo¿ |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos |
Processo: 000522-188/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 16:10:10 | Data de Instauração | 03/02/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Paulstana-pi
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000524-310/2020 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 15:22:14 | Data de Instauração | 15/07/2020 | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000178-292/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos COVID-19 |
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 12:41:27 | Data de Instauração | 26/11/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Elias Alves Da Costa
Representado:
A Apurar
Município De Belém Do Piaui Municipio De Padre Marcos |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos |
Processo: 000521-310/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 11:14:35 | Data de Instauração | 15/07/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio Coelho
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000520-310/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 10:12:59 | Data de Instauração | 15/07/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio Coelho
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000426-161/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 09:42:53 | Data de Instauração | 25/03/2021 | |
Partes |
Representante:
Anônimo
Ouvidoria
Representado:
Postos De Combustíveis De Esperantina
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000518-310/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 15/07/2020 07:48:58 | Data de Instauração | 20/07/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Lagoa Do Barro Do Piauí
Morais De Sousa Siqueira Secretaria Municipal De Educação - Lagoa Do Barro Do Piauí |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000539-308/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Abuso de Poder |
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Data de Registro no MP | 14/07/2020 08:54:46 | Data de Instauração | 02/04/2021 | |
Partes |
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Representado:
Municipio De Campo Maior
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000173-292/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 13/07/2020 12:51:41 | Data de Instauração | 11/12/2020 | |
Partes |
Representante:
Antonio Gilmar
Antonio Oseas
Representado:
Raimundo Nonato De Alencar
Iseiro Rodrigues Coutinho |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 29/04/2025 10:50:33