Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 002371-369/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 26/08/2020 14:57:32 | Data de Instauração | 10/05/2021 | |
Partes |
Representante:
Luiz Darcy Rodrigues Fontenelle De Araujo
Representado:
F & S Comercial Ltda (supermercados Elizeu Martins)
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000633-308/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 26/08/2020 10:05:34 | Data de Instauração | 13/02/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Regional De Campo Maior-pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000348-206/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/08/2020 09:13:37 | Data de Instauração | 25/06/2021 | |
Partes |
Representado:
Município De Uruçuí
Representante:
Anônimo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000117-340/2020 (sigiloso)
Área | Infância e Juventude - Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 26/08/2020 08:55:56 | Data de Instauração | 26/08/2020 | |
Promotoria | 45ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000124-095/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 25/08/2020 08:51:23 | Data de Instauração | 21/08/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Perivaldo Campos Braga- Ex Prefeito De São Braz/pi
Juçara Paes Landim Braga- Gestora De Fundos |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000023-348/2020
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Internação compulsória |
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Data de Registro no MP | 25/08/2020 08:26:01 | Data de Instauração | 08/11/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000165-344/2020
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Modalidade / Limite |
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Data de Registro no MP | 24/08/2020 12:18:05 | Data de Instauração | 14/07/2021 | |
Partes |
Representado:
Antonio Avelino Rocha De Neiva
Secult - Secretaria De Cultura Do Estado Do Piauí Franklin Wander Pires Farias Alves
Representante:
Ministério Público
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Promotoria | 42ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000123-095/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 24/08/2020 11:43:49 | Data de Instauração | 21/08/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Adilson Da Luz Silva- Gestor De Fundos
Perivaldo Campos Braga- Ex Prefeito De São Braz/pi |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000122-095/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 24/08/2020 11:27:01 | Data de Instauração | 21/08/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Perivaldo Campos Braga- Prefeito Municipal
Rogério De Sousa Paes Landim- Gestor Municipal De São Braz/pi |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000423-182/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Desapropriação |
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Data de Registro no MP | 23/08/2020 15:11:44 | Data de Instauração | 22/08/2021 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Pedro Ii
Representante:
Francisco Jose Dos Santos Pereira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/04/2025 01:46:56