Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 4010 a 4020 do total de 13713 processos encontrados
Processo: 000726-310/2020
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 09/09/2020 19:53:46 Data de Instauração 09/09/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gabriela Oliveira Coelho Da Luz
Almir Oliveira Alencar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000448-201/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 09/09/2020 18:16:25 Data de Instauração 11/03/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Cristino Castro
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Processo: 000182-344/2020
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/09/2020 11:52:09 Data de Instauração 30/08/2021
Partes
Representado:
Gevisa - Vigilância Sanitária Municipal De Teresina
Representante:
Sigiloso
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000326-143/2020
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 08/09/2020 17:37:21 Data de Instauração 11/06/2022
Partes
Representado:
Empresa Comvap/olho D'água
Representante:
Osvaldo De Jesus
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000440-201/2020
Área Cível Assunto(s) Dever de Informação
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Data de Registro no MP 08/09/2020 15:10:09 Data de Instauração 08/09/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Alvorada Do Gurguéia - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Processo: 001967-361/2020
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 08/09/2020 14:35:41 Data de Instauração 18/06/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luiz José Rodrigues Filho Me ¿ Renovar Coleta Seletiva
Municipio De Picos
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000176-088/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 04/09/2020 20:46:22 Data de Instauração 19/03/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Tiago Saunders Martins
Ronaldo De Sousa Borges
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000538-161/2020
Área Cível Assunto(s) Educação Pré-escolar
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Data de Registro no MP 03/09/2020 12:14:27 Data de Instauração 14/09/2021
Partes
Representado:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
Representante:
Ministério Público
Ouvidoria Do Ministério Público
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000188-172/2020
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 03/09/2020 08:57:03 Data de Instauração 03/09/2020
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Panificadora Luzitana
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000452-182/2020
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 02/09/2020 22:07:47 Data de Instauração 18/01/2021
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Domingos Mourão
Representante:
Rafael Barbosa Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/04/2025 12:17:17