Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 3940 a 3950 do total de 13714 processos encontrados
Processo: 000154-034/2020
Área Cidadania Assunto(s) Racial
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Data de Registro no MP 29/09/2020 12:17:50 Data de Instauração 28/04/2021
Partes
Representante:
49ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Fundação Municipal De Cultura Monsenhor Chaves
Município De Teresina
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000153-034/2020
Área Cidadania Assunto(s) Racial
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Data de Registro no MP 29/09/2020 11:58:42 Data de Instauração 28/04/2021
Partes
Representante:
49ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Estado Do Piauí
Secretaria De Estado Da Cultura Do Piauí
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000017-215/2020
Área GERCOG Assunto(s) Prevaricação
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Data de Registro no MP 29/09/2020 09:18:46 Data de Instauração 23/02/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria GERCOG - Teresina
Processo: 002641-369/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 29/09/2020 09:18:28 Data de Instauração 26/02/2021
Partes
Representante:
Carlos Aloísio Pereira
Representado:
Prefeitura De Parnaíba - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000691-308/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 28/09/2020 09:36:38 Data de Instauração 02/04/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Albino Lopes De Sousa Neto
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 002630-369/2020
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Água
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Data de Registro no MP 28/09/2020 09:27:41 Data de Instauração 10/05/2021
Partes
Representante:
Aserpa - Parnaíba - Pi
Representado:
Agespisa - Parnaíba - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000075-140/2020
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Poluição
Produtos Controlados / Perigosos
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
COVID-19
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Data de Registro no MP 25/09/2020 17:01:11 Data de Instauração 25/09/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
General Empreendimentos E Negocios Ltda
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000211-107/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 25/09/2020 13:32:42 Data de Instauração 27/03/2021
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De São João Da Varjota
Representante:
Ouvidoria Mppi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000145-029/2020
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 25/09/2020 09:30:46 Data de Instauração 09/12/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000430-081/2020
Área Cível Assunto(s) Guarda
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Data de Registro no MP 24/09/2020 18:45:34 Data de Instauração
Partes
Representante:
Centro De Referência Especializado Em Assistência Social - Creas
Representado:
Michele Dias Coelho
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 01:46:24