Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 3900 a 3910 do total de 13714 processos encontrados
Processo: 001495-138/2020
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Poluição
Produtos Controlados / Perigosos
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
COVID-19
chevron_right
Data de Registro no MP 08/10/2020 14:50:57 Data de Instauração 08/10/2020
Partes
Representante:
Denuncia Anônima
Representado:
Posto Leão
Bar Do Francy
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000567-179/2020
Área Cível Assunto(s) Poluição
COVID-19
chevron_right
Data de Registro no MP 08/10/2020 12:07:57 Data de Instauração 08/10/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Diretórios Dos Partidos Políticos Da 19ª Zona Eleitoral
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000608-174/2020
Área Cível Assunto(s) Segurança do Consumidor
chevron_right
Data de Registro no MP 08/10/2020 11:26:35 Data de Instauração 08/10/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gerson Ramos De Melo
Rondinele Fortes Melo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000382-240/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
chevron_right
Data de Registro no MP 07/10/2020 16:41:23 Data de Instauração 02/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Assunção Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 000380-240/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
chevron_right
Data de Registro no MP 07/10/2020 15:49:10 Data de Instauração 02/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Assunção Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Processo: 000626-161/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
chevron_right
Data de Registro no MP 07/10/2020 12:14:46 Data de Instauração 05/11/2021
Partes
Representado:
Vilma Carvalho Amorim
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Municipio De Esperantina
Francisco Genival Ribeiro Sobreira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000626-161/2020
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
chevron_right
Data de Registro no MP 07/10/2020 12:14:46 Data de Instauração 05/11/2021
Partes
Representado:
Municipio De Esperantina
Vilma Carvalho Amorim
Representante:
Francisco Genival Ribeiro Sobreira
Ouvidoria Do Ministério Público
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000208-172/2020
Área Meio Ambiente Assunto(s) Saneamento
chevron_right
Data de Registro no MP 07/10/2020 12:03:52 Data de Instauração 07/10/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000180-088/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 06/10/2020 11:28:37 Data de Instauração 26/03/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Sussuapara
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000147-095/2020
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 06/10/2020 11:19:49 Data de Instauração 06/10/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Irai Ribeiro Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 11:06:48