Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 001495-138/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Revogação/Concessão de Licença Ambiental Poluição Produtos Controlados / Perigosos Vigilância Sanitária e Epidemiológica Perturbação do trabalho ou do sossego alheios COVID-19 |
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Data de Registro no MP | 08/10/2020 14:50:57 | Data de Instauração | 08/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Denuncia Anônima
Representado:
Posto Leão
Bar Do Francy |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Barras |
Processo: 000567-179/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição COVID-19 |
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Data de Registro no MP | 08/10/2020 12:07:57 | Data de Instauração | 08/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Diretórios Dos Partidos Políticos Da 19ª Zona Eleitoral
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000608-174/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 08/10/2020 11:26:35 | Data de Instauração | 08/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gerson Ramos De Melo
Rondinele Fortes Melo |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000382-240/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 07/10/2020 16:41:23 | Data de Instauração | 02/05/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Assunção Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio |
Processo: 000380-240/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 07/10/2020 15:49:10 | Data de Instauração | 02/05/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Assunção Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio |
Processo: 000626-161/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito |
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Data de Registro no MP | 07/10/2020 12:14:46 | Data de Instauração | 05/11/2021 | |
Partes |
Representado:
Vilma Carvalho Amorim
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Municipio De Esperantina Francisco Genival Ribeiro Sobreira |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000626-161/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito |
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Data de Registro no MP | 07/10/2020 12:14:46 | Data de Instauração | 05/11/2021 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Esperantina
Vilma Carvalho Amorim
Representante:
Francisco Genival Ribeiro Sobreira
Ouvidoria Do Ministério Público |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000208-172/2020
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Saneamento |
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Data de Registro no MP | 07/10/2020 12:03:52 | Data de Instauração | 07/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000180-088/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/10/2020 11:28:37 | Data de Instauração | 26/03/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Sussuapara
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000147-095/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/10/2020 11:19:49 | Data de Instauração | 06/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Irai Ribeiro Da Silva
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 11:06:48