Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 380 a 390 do total de 13715 processos encontrados
Processo: 000033-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
chevron_right
Data de Registro no MP 22/03/2024 13:44:34 Data de Instauração 06/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000753-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
chevron_right
Data de Registro no MP 22/03/2024 12:48:02 Data de Instauração 27/08/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000157-059/2024
Área Cível Assunto(s) Terceirização do SUS
Terceirização
chevron_right
Data de Registro no MP 22/03/2024 08:41:09 Data de Instauração 22/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto Vida Nova Do Brasil
Municipio De Jose De Freitas
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000213-083/2024 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 21/03/2024 08:36:48 Data de Instauração 09/06/2024
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000023-375/2024
Área Cível Assunto(s) Área de Preservação Permanente
chevron_right
Data de Registro no MP 20/03/2024 13:20:40 Data de Instauração 06/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Manoel Pereira Martins
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000363-234/2024
Área Cível Assunto(s) Esbulho / Turbação / Ameaça
chevron_right
Data de Registro no MP 19/03/2024 11:48:04 Data de Instauração 15/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000030-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
chevron_right
Data de Registro no MP 19/03/2024 09:32:37 Data de Instauração 01/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000594-435/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 18/03/2024 13:19:05 Data de Instauração 18/03/2024
Partes
Representante:
Antônio Francisco Rodrigues Lima
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 001669-361/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 18/03/2024 12:10:18 Data de Instauração 15/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000017-111/2024
Área Cidadania Assunto(s) Fiscalização
chevron_right
Data de Registro no MP 18/03/2024 11:19:11 Data de Instauração 14/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Funaci
Promotoria 25ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/05/2025 01:45:25