Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000841-310/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Fundos |
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Data de Registro no MP | 22/10/2020 08:15:58 | Data de Instauração | 22/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Pedro Laurentino
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000202-344/2020
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 11:31:25 | Data de Instauração | 25/02/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público De Pernambuco
Representado:
Michelle Cavalcanti Da Cunha
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Promotoria | 36ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000396-168/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Crimes da Lei de licitações |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 11:30:35 | Data de Instauração | 23/02/2021 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura De Várzea Grande
Presidente Da Comissão Permanente De Licitações De Várzea Grande-pi
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Setton & Carvalho Sociedade De Advogados |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000201-344/2020
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Edital |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 11:16:34 | Data de Instauração | 14/04/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sdu - Centro/norte
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Promotoria | 42ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000200-344/2020
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 11:08:55 | Data de Instauração | 22/04/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antônio Ubiratan Vieira
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Promotoria | 42ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000159-095/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 11:00:58 | Data de Instauração | 21/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000809-083/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica COVID-19 |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 10:34:25 | Data de Instauração | 08/11/2020 | |
Partes |
Representante:
Promotoria Eleitoral Da 22ª Zona
Representado:
Coligação A Mudança é Agora
Pablo Custódio Mendes De Carvalho |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 000809-083/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica COVID-19 |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 10:34:25 | Data de Instauração | 08/11/2020 | |
Partes |
Representante:
Promotoria Eleitoral Da 22ª Zona
Representado:
Pablo Custodio Mendes De Carvalho
Coligação A Mudança é Agora Pablo Custódio Mendes De Carvalho |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 000840-310/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Energia Elétrica |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 10:09:13 | Data de Instauração | 27/10/2020 | |
Partes |
Representado:
Município De São João Do Piauí
Gil Carlos Modesto Alves
Representante:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000395-168/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Energia Elétrica |
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Data de Registro no MP | 21/10/2020 10:03:17 | Data de Instauração | 23/02/2021 | |
Partes |
Representado:
Equatorial Piauí
Representante:
Francisco Pereira De Carvalho
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/05/2025 09:56:46