Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000227-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 04/11/2020 08:34:10 | Data de Instauração | 10/06/2021 | |
Partes |
Representante:
Conselho Regional De Educação Física Da 15ª Região
Representado:
Prefeitura Municipal De Colônia Do Piauí
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Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000235-172/2020
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Saneamento |
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Data de Registro no MP | 03/11/2020 12:24:49 | Data de Instauração | 29/03/2022 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000234-172/2020
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Área de Preservação Permanente |
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Data de Registro no MP | 03/11/2020 10:36:46 | Data de Instauração | 28/03/2022 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Teresina
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000075-434/2020 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 03/11/2020 10:34:02 | Data de Instauração | 22/06/2021 | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000225-107/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Utilização de bens públicos |
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Data de Registro no MP | 30/10/2020 11:26:57 | Data de Instauração | 30/10/2020 | |
Partes |
Representado:
Hospital Regional Deolindo Couto
Hospital Nossa Senhora Da Vitória
Representante:
Leonardo Laurentino Nunes Martins
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000554-182/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 30/10/2020 08:33:12 | Data de Instauração | 18/11/2021 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Milton Brandão
Representante:
Mauro Benício Da Silva Junior
1ª Promotoria De Justiça De Pedro Ii |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 002448-361/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 30/10/2020 04:23:33 | Data de Instauração | 19/05/2021 | |
Partes |
Representante:
Deletado
Juíza Da 1ª Vara Da Comarca De Picos
Representado:
Gerlany Leal Cronemberger
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000829-083/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Vigilância Sanitária e Epidemiológica COVID-19 |
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Data de Registro no MP | 29/10/2020 09:51:41 | Data de Instauração | 08/11/2020 | |
Partes |
Representado:
Onelio Carvalho Dos Santos
Coligação Trabalho E União Para Seguir Avançando Luana Azevedo Louzeiro
Representante:
Ministério Público Eleitoral
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Corrente |
Processo: 002959-369/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/10/2020 09:23:11 | Data de Instauração | 25/06/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Diana Maria Rocha Pires
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000719-308/2020
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 29/10/2020 08:34:10 | Data de Instauração | 02/06/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Liêge Da Cunha Cavalcante Ribeiro Gonçalves
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 01:45:16