Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 370 a 380 do total de 13715 processos encontrados
Processo: 000032-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Curativos/Bandagem
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Data de Registro no MP 01/04/2024 10:14:54 Data de Instauração 05/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000791-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 01/04/2024 09:48:37 Data de Instauração 30/08/2024
Partes
Representante:
Contardo Luiz Feitosa
Representado:
Sermed Servicos Medicos Ltda - Sermed
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000110-195/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 27/03/2024 15:12:13 Data de Instauração 09/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Moura Rodrigues De Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000108-195/2024
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 27/03/2024 14:36:06 Data de Instauração 28/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Moura De Sousa Rodrigues
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000034-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 27/03/2024 13:19:05 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001840-361/2024
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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Data de Registro no MP 27/03/2024 07:20:32 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000782-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
Internação
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Data de Registro no MP 26/03/2024 13:18:13 Data de Instauração 12/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Iranir Costa Meneses
Representado:
Fundação Municipal De Saúde (unidade De Urgência De Teresina Prof. Zenon...
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000032-375/2024
Área Cível Assunto(s) Infraestrutura
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Data de Registro no MP 26/03/2024 08:20:06 Data de Instauração 10/03/2025
Partes
Representante:
Isis Dantas
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000763-426/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 25/03/2024 09:15:43 Data de Instauração 11/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000197-274/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Registro de Imóveis
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Data de Registro no MP 25/03/2024 08:28:34 Data de Instauração 03/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Fundação Para O Desenvolvimento Sustentável Do Piauí - Fundes-pi
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/05/2025 01:45:25