Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 3680 a 3690 do total de 13715 processos encontrados
Processo: 000003-034/2021
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 14/01/2021 10:00:50 Data de Instauração 14/11/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000010-030/2021
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 14/01/2021 09:39:11 Data de Instauração 02/09/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms - Fundação Municipal De Saude
Município De Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000018-138/2021
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 13/01/2021 12:27:38 Data de Instauração 04/05/2021
Partes
Representante:
Município De Barras
Representado:
General Empreendimentos E Negócios Ltda-epp
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000033-308/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 13/01/2021 12:08:38 Data de Instauração 15/06/2021
Partes
Representado:
José Henrique De Oliveira Alves
Prefeitura Municipal De Nossa Senhora De Nazaré
Representante:
Jorge
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000051-330/2021
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 13/01/2021 11:45:26 Data de Instauração 13/01/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fanuel Adauto De Alencar Andrade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Processo: 000136-369/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/01/2021 10:55:25 Data de Instauração 31/03/2022
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaíba
Prefeito Francisco De Assis De Moraes Souza
Representante:
Tiago Francisco Lima Medeiros
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000006-168/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/01/2021 10:30:56 Data de Instauração 19/04/2021
Partes
Representado:
Municipio De Elesbao Veloso
Representante:
Sandi & Oliveira Advogados
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000130-369/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/01/2021 10:15:08 Data de Instauração 13/04/2022
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Tiago Sandi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000039-330/2021
Área Cível Assunto(s) Outras medidas de proteção
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Data de Registro no MP 13/01/2021 09:35:27 Data de Instauração 13/01/2021
Partes
Representante:
Maria Silvia Helena De Lima
Representado:
Nilton Queiroz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Processo: 000005-107/2021
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/01/2021 14:22:19 Data de Instauração 12/01/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sânya Mary Mendes Mesquita De Sousa Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/05/2025 01:59:37