Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 13550 a 13560 do total de 13713 processos encontrados
Processo: 000091-063/2014
Área Cível Assunto(s) Zoneamento Ecológico e Econômico
Posturas Municipais
Fiscalização Administrativa
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 10:05:07 Data de Instauração 02/10/2017
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município De Campo Maior/pi
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000090-063/2014
Área Cível Assunto(s) Substituição Tributária
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 09:51:53 Data de Instauração
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Campo Maior/pi
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000084-063/2014
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
Subsídios
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 09:27:49 Data de Instauração 06/02/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
José Afonso Lima De Abreu
Representado:
Câmara Municipal De Jatobá Do Piauí
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000084-063/2014
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 09:27:49 Data de Instauração 06/02/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
José Afonso Lima De Abreu
Representado:
Câmara Municipal De Jatobá Do Piauí
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000081-063/2014
Área Cível Assunto(s) Recursos Hídricos
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 09:22:03 Data de Instauração 14/07/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Desenvolvimento Do Estado Do Piauí
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000083-063/2014
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Recursos Hídricos
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 09:16:12 Data de Instauração 17/04/2017
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seccional Piauí
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000079-063/2014
Área Cível Assunto(s) Transporte
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 09:14:30 Data de Instauração 29/08/2014
Partes
Representado:
Município De Campo Maior/pi
Representante:
William Dos Santos Lima
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000075-063/2014
Área Cidadania Assunto(s) Segurança em Edificações
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 09:00:57 Data de Instauração 20/09/2017
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Governo Do Estado Do Piauí
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000073-063/2014
Área Cível Assunto(s) Recursos Hídricos
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 08:52:36 Data de Instauração 11/07/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Desenvolvimento Do Estado Do Piauí
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000074-063/2014
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2014 08:51:30 Data de Instauração 14/08/2015
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 30/04/2025 17:42:42