Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000078-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Abuso de Poder |
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Data de Registro no MP | 01/12/2014 11:25:16 | Data de Instauração | 07/05/2015 | |
Partes |
Representante:
Procuradoria Regional Eleitoral Do Piauí
Representado:
Hugo Napoleão Do Rego Neto
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000016-096/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/12/2014 09:41:02 | Data de Instauração | 22/07/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobras Distribuição Piaui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000077-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/12/2014 09:32:23 | Data de Instauração | 07/05/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Teresina
Cesc-são Bento |
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000014-097/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Recursos Hídricos |
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Data de Registro no MP | 01/12/2014 09:28:37 | Data de Instauração | 24/09/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cristino Castro
Municipio De Alvorada Do Gurgueia Prefeitura Municipal De Palmeira Do Piauí Município De Santa Luz Do Piauí |
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000015-096/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/12/2014 09:27:25 | Data de Instauração | 18/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eletrobrás- Municipio De São Raimundo Nonato/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000014-096/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/12/2014 09:15:19 | Data de Instauração | 05/05/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Varzea Branca/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000013-096/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/12/2014 09:03:27 | Data de Instauração | 10/12/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De São Raimundo Nonato/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000012-096/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/11/2014 10:02:52 | Data de Instauração | 11/05/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Avelar De Castro Ferreira
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000011-096/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Saúde Mental |
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Data de Registro no MP | 28/11/2014 09:49:20 | Data de Instauração | 05/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Adão Vilmar Paes Landim Pinto
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000010-096/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/11/2014 09:40:36 | Data de Instauração | 23/07/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De São Raimundo Nonato/pi
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/05/2025 19:26:30