Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000081-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:47:46 | Data de Instauração | 11/04/2016 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Cultural Do Piauí - Fundac
Associação De Arte E Cultura Sertão Cultural |
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000080-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:35:29 | Data de Instauração | 14/09/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Cultural Do Piauí - Fundac
Associação Amigos Do Balé Folclórico |
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000323-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:32:38 | Data de Instauração | 11/09/2015 | |
Partes |
Representado:
Sead - Secretaria Estadual De Administração
Agência De Tecnologia Da Informação Do Estado Do Pi - Ati Cia Administradora Da Zona De Processamento De Exportação De Parnaíba
Representante:
Marcelo Costa Caldas
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000320-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 10:01:55 | Data de Instauração | 06/07/2015 | |
Partes |
Representante:
Fundo De Modernização Do Ministério Público
Procuradoria Geral De Justiça
Representado:
Emir Martins Filho
Antonio Ivan E Silva |
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000319-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 09:52:33 | Data de Instauração | 13/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Setur - Secretaria De Estado Do Turismo
Representado:
Prefeitura De Floresta Do Piauí
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000318-019/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 09:42:10 | Data de Instauração | 06/07/2015 | |
Partes |
Representante:
Fundo De Modernização Do Ministério Público
Procuradoria Geral De Justiça
Representado:
Emir Martins Filho
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000079-022/2014
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/12/2014 08:14:12 | Data de Instauração | 07/05/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Consenso Engenharia E Comércio Ltda
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000247-063/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Fauna Recursos Hídricos |
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Data de Registro no MP | 09/12/2014 12:44:01 | Data de Instauração | 06/02/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Antônio Raimundo Barbosa Borges
Representado:
Francisco Das Chagas Barbosa
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000246-063/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 09/12/2014 07:28:22 | Data de Instauração | 14/04/2015 | |
Partes |
Representante:
Flávia Maria Ferreira Da Silva
Representado:
Murilo Bandeira Da Silva
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000245-063/2014
Área | Cível | Assunto(s) |
Liberação de Veículo Apreendido |
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Data de Registro no MP | 09/12/2014 07:15:01 | Data de Instauração | 19/05/2015 | |
Partes |
Representante:
Junilson Dias Pereira
Representado:
Ciretran De Campo Maior
João Alves Filho |
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 08:31:57