Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000084-063/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 13:45:52 | Data de Instauração | 18/09/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
3ª Promotoria De Justiça No Município De Campo Maior
Representado:
Município De Campo Maior/pi
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000079-063/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Convênio |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 13:02:14 | Data de Instauração | 18/09/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
3ª Promotoria De Justiça No Município De Campo Maior
Representado:
Município De Campo Maior/pi
Paulo César De Sousa Martins |
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000078-063/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Profissionalizante |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 11:34:11 | Data de Instauração | 23/03/2017 | |
Partes |
Representado:
Escola De Enfermagem Ana Nery
Representante:
Conselho De Estadual De Educação
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000012-025/2015
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 10:10:47 | Data de Instauração | 17/09/2015 | |
Partes |
Representante:
Enyra Viviani Do Nascimento Oliveira Santos
Representado:
Raimundo Soares De Sousa
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000113-019/2015
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 09:38:47 | Data de Instauração | 17/09/2015 | |
Partes |
Representante:
Procuradoria Da República - Piauí
Representado:
Antônio José De Moraes Souza Filho
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000112-019/2015
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 09:31:46 | Data de Instauração | 15/09/2015 | |
Partes |
Representante:
Procuradoria Regional Eleitoral Do Estado Do Piauí
Representado:
Antônio José De Moraes Souza Filho
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000025-097/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 08:51:51 | Data de Instauração | 13/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Fartura Do Piauí
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000024-097/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Flora |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 08:39:50 | Data de Instauração | 03/10/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Valmir Dias Soares
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000023-097/2015
Área | Cível | Assunto(s) |
Flora |
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Data de Registro no MP | 23/02/2015 08:28:19 | Data de Instauração | 27/11/2013 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Nazareno De Macedo Castro
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000033-030/2015
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 20/02/2015 13:12:12 | Data de Instauração | 18/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 21:29:08