Acompanhamento de Processos
Processo: 005541-116/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0700495-98.2018.8.18.0000
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autoridade:
Delegacia Geral De Polícia Civil
Indiciado:
Antonio Isael Lopes De Sousa
13/07/2021 15:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/06/2018 10:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Conflito de competência
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Procurador-Geral de Justiça, dá-se por CIENTE da Decisão exarada às págs. 156-161, que reconheceu cessada a competência do Tribunal de Justiça do Piauí para processamento e julgamento do presente feito , em atenção ao novo entendimento sobre prerrogativa de foro, e determinou a remessa dos autos ao juízo da comarca de Pedro II. Em razão do ATO PGJ nº 664/2017, segue despacho assinado pelo Assessor Especial Criminal e de Improbidade. É o parecer. Teresina/PI, 18 de junho de 2018.
19/06/2018 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
19/06/2018 10:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
15/06/2018 14:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/06/2018 13:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
15/06/2018 13:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
06/06/2018 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Deste modo, em considerando as peculiaridades do caso, e embora se trate o investigado de Vereador, observa-se que os fatos não se deram em decorrência do cargo nem tampouco em função do mesmo, pelo exposto pugna-se pelo declínio de competência em favor do Juízo Criminal da Comarca de Pedro II, onde o promotor de justiça com atribuição criminal fará análise do cabimento de denúncia ou não.
06/06/2018 10:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/05/2018 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/05/2018 11:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/05/2018 09:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
22/05/2018 09:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44