10/04/2025 13:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 13:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

10/04/2025 13:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO 117/2025 da Procuradoria Jurídica do Município e anexos, em resposta ao Ofício Nº. 508/2025-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MEN...

03/04/2025 09:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 508/2025-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista mi...

31/03/2025 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

31/03/2025 10:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 10:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

31/03/2025 10:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

31/03/2025 10:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 508/2025-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), conforme Portaria N...

31/03/2025 10:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 12-02/2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba (PI), 31 de março de 2025   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Pr...

31/03/2025 10:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 12-02/2025.   Parnaíba (PI), 31 de março de 2025   Mar...

31/03/2025 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 10:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2025 20:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria Nº. 16-02/2025 em anexo.

25/02/2025 20:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

20/01/2025 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/01/2025 13:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

22/11/2024 13:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 13:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

22/11/2024 13:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício de Nº. 1534/2024-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Munic...

14/11/2024 08:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO Nº 056/2024 - PROGER, em resposta ao Ofício Nº. 1535/2024-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procurador G...

08/11/2024 09:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1535/2024-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procurador Geral do Município de Ilha Grande (PI), foi entregue ao ...

07/11/2024 09:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1534/2024-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorist...

04/11/2024 14:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

04/11/2024 14:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofício de Nº. 1534/2024-004427-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI) e do Ofício de Nº...

08/09/2024 01:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de 04 de setembro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba. Parnaíba (PI)...

04/09/2024 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/09/2024 14:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 14:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 16:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

31/07/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

30/07/2024 20:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/07/2024 20:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

19/07/2024 08:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 07:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 07:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

004427-369/2023 DESPACHO - ID 59140033 Município de Ilha Grande (PI) - RESULTADO POSITIVO _ ID 59454223 reitere - RESULTADO POSITIVO _ ID 59478237 Estado do Piauí, através de sua Procuradoria-...

18/07/2024 14:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

18/07/2024 14:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2024 12:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA AUTUAÇÃO

18/07/2024 12:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2024 12:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2024 12:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1565 Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024 Publicação: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024

18/07/2024 12:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0026648/2024-19 Ofício Nº. 712/2024/4427-369/2023-SUPJP-1PJ

18/07/2024 12:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 712/2024/4427-369/2023-SUPJP-1PJ

18/07/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0026647/2024-46 Ofício Nº. 697/2024/4427-369/2023-SUPJP-1PJ

18/07/2024 12:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 697/2024/4427-369/2023-SUPJP-1PJ

16/07/2024 07:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício nº 738/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªP

11/07/2024 15:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício nº 737/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªP

10/07/2024 13:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 739/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

09/07/2024 09:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 737/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 18 DE JULHO DE 2024

04/07/2024 11:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 739/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 18 DE JULHO DE 2024

04/07/2024 08:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 738/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSA EXPIRA DIA 17 DE JULHO DE 2024

03/07/2024 09:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 738/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

03/07/2024 09:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 737/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

03/07/2024 09:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 739/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

03/07/2024 09:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 739/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

03/07/2024 09:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 737/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

03/07/2024 09:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 738/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

10/06/2024 15:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 14-06/2024.

10/06/2024 15:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

07/06/2024 12:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

07/06/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/04/2024 10:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 10:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

004427-369/2023 DESPACHO ID 58191236 CSMP - POSITIVO _ ID 58622980 reiteração dos termos do OFÍCIO Nº. 1581/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçadoao Procurador-Geral do Município de Parnaíba ...

15/04/2024 10:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 159/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ Processo 19.21.0706.0013582/2024-12

15/04/2024 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 159/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

20/03/2024 12:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 127/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 08 DE ABRIL DE 2024

19/03/2024 08:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 127/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

07/03/2024 12:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 128/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

05/03/2024 09:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 128/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 19/03/2024

04/03/2024 11:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 126/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 18 DE MARÇO DE 2024

04/03/2024 07:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 128/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

04/03/2024 07:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 128/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

04/03/2024 07:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 127/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

04/03/2024 07:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 126/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

04/03/2024 07:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 126/2024/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

21/02/2024 13:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

21/02/2024 13:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

21/02/2024 13:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

20/02/2024 12:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

20/02/2024 07:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 07:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  DESPACHO - ID 57718601   Autuar como "NOTÍCIA DE FATO"   RESULTADO POSITIVO - ID 57971893   Oficie-se a Ouvidoria   RESULTADO POSITIVO - ID 57987284   oficie-se o Município de ...

19/02/2024 07:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1583/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 12/02/2014

16/02/2024 08:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONFIRMO RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 45/2024/4427-369/2023 -SUPJP-1ªPJ  

16/02/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1581/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 11/02/2024

31/01/2024 09:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1582/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 09/02/2024

26/01/2024 12:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1582/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 12:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1582/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 12:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1581/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 12:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1581/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 12:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1583/2023/4427-369/2023-SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 12:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 45/2024/4427-369/2023 -SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 12:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 45/2024/4427-369/2023 -SUPJP-1ªPJ

26/01/2024 11:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor tituar do feito, tendo em vista a sua autuação.

26/01/2024 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 09:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DISTRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA AUTUAÇÃO

25/01/2024 09:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 09:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2023 13:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

09/12/2023 11:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): SUZANA BRITO CUGLOVICI)

08/12/2023 00:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

05/12/2023 13:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

04/12/2023 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/11/2023 08:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 08:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 00:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2023 11:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento para analise e deliberação.

21/11/2023 13:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP N°. 004427-369/2023   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da documentação anexo, oriunda do processo SEI N°. 19.21.0378.0034914/2023-10, ao presente procedime...

21/11/2023 13:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual