Acompanhamento de Processos

Processo: 003485-361/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/10/2023 09:44:16
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 20:18:11
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Santa Cruz Do Piaui-pi

Histórico de Movimentações

08/04/2025 11:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1918/2025   Certifico que encaminhei, via SEI, o OFÍCIO N° 1962/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(62165518) ao CACOP.

08/04/2025 11:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1962/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 08 de abril de 2025.    Ao Senhor  Jorge Luiz da Costa Pessoa  Promotor de Justiça Coo...

06/04/2025 19:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/04/2025 09:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/04/2025 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/03/2025 08:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/03/2025 10:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/03/2025 06:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Brena da Silva Pinheiro - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

06/03/2025 15:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

21/02/2025 09:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

21/02/2025 09:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1069/2025   Certifico que o Despacho(61365475) e a Portaria nº 03/2025(61365497) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Inquérito Civil Público(61365587); 2. Encaminha...

21/02/2025 09:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto.

20/02/2025 12:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA.

30/01/2025 11:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 472/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61406898) encaminhado à Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

29/01/2025 11:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 487/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61407583) encaminhado ao Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA.

29/01/2025 11:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 473/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61407265) encaminhado ao Sr. Lourenço Leal de Moura Neto.

29/01/2025 11:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 580/2025   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 487/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61407583) ao Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA.

29/01/2025 10:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 487/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de janeiro de 2025.    Ao Senhor   GILSON DE ARAUJO MOURA  Representante da empresa ...

29/01/2025 10:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 579/2025   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 473/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61407265) ao Sr. Lourenço Leal de Moura Neto.

29/01/2025 10:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 473/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 29 de janeiro de 2025.      Ao Senhor   Lourenço Leal de Moura Neto  Rua Conego C...

29/01/2025 10:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 576/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 472/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61406898) à Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

29/01/2025 10:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 472/2025 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 29 de janeiro de 2025.    À Senhora  Laís Barroso Martins dos Santos Nunes  Prefeit...

29/01/2025 10:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 575/2025   Certifico que encaminhei a Portaria nº 03/2025(61365497) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

29/01/2025 10:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 573/2025   Certifico que encaminhei a Portaria nº 03/2025(61365497) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

29/01/2025 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2025 10:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/01/2025 12:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/01/2025 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/01/2025 12:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/01/2025 11:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/01/2025 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/01/2025 10:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

13/01/2025 10:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 207/2025   Certifico que o Despacho(60333635) foi cumprido da seguinte forma: 1. Encaminhamento do Despacho(59994635), via email, ao Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA, Representante da empr...

13/01/2025 10:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 206/2025   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3196/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59158945) enc...

10/12/2024 11:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2024 11:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

31/10/2024 12:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000498.10.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

15/10/2024 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7071/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5471/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60468603) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí.

15/10/2024 09:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5471/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 15 de outubro de 2024.    Ao Senhor  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Prefeito ...

15/10/2024 09:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7069/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3189/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59156517) en...

15/10/2024 09:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7067/2024   Certifico que encaminhei, via email, o Despacho(59994635) ao Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA, Representante da empresa GILSON DE ARAUJO MOURA-ME, para ciência do deferimento do ...

02/10/2024 14:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/10/2024 10:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/10/2024 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/10/2024 08:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/09/2024 11:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para apreciação do pedido de dilação de prazo formulado pelo Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA junto ao ID 60019454.

06/09/2024 11:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6268/2024   Certifico que encaminhei, via email, o Despacho(59994635) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí para ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo.

06/09/2024 11:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos pedido de dilação de prazo encaminhado pelo Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA.

04/09/2024 12:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

04/09/2024 12:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/09/2024 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2024, por RITA DE KASSIA LEAL E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências complementares, conforme decisão ao Id. 59994579.

04/09/2024 12:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

26/08/2024 10:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/07/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

05/07/2024 10:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para apreciação do pedido de dilação de prazo formulado pelo Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

05/07/2024 09:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000108.07.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

21/06/2024 10:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3196/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59158945) encaminhado ao Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA.

20/06/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI.

12/06/2024 09:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3189/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59156517) encaminhado ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

11/06/2024 10:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3765/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 3196/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59158945) ao motorista do MP para sua entrega física.

11/06/2024 10:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3196/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de junho de 2024.    Ao Senhor   GILSON DE ARAUJO MOURA  Representante da empresa G...

11/06/2024 10:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Divulgacand, Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (tse.jus.br), buscando verificar se o nome do Sr. GILSON DE ARAUJO MOURA ...

11/06/2024 09:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3761/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3193/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59158354) à Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI.

11/06/2024 09:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3193/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 11 de junho de 2024.    À Senhora  Maria Alzenir Porto da Costa   Presidente da Ju...

11/06/2024 09:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3759/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3189/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59156517) ao Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

11/06/2024 08:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3189/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 11 de junho de 2024.    Ao Senhor  Francisco Barroso de Carvalho Neto  Prefeito Mu...

11/06/2024 08:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3753/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 57/2024(58891050) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

11/06/2024 08:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3752/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 57/2024(58891050) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

11/06/2024 08:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2024 08:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para distribuição manual.

11/06/2024 08:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2024 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/06/2024 06:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 10:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

20/05/2024 09:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/05/2024 09:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP nº 003485-361/2023      PORTARIA N° 057/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª...

20/05/2024 08:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

    Notícia de Fato nº 100.2023  SIMP nº 003485-361/2023     DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, que tem como objetivo investigar supostas irre...

02/05/2024 12:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Nesta data, junto aos autos o resultado da pesquisa realizada no Portal do Conveniado (TCE/PI) para aferir valores recebidos pela empresa GILSON DE ARAUJO MOURA-ME (10.784.509/0001-26) e pagos pelo Mu...

18/04/2024 12:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/04/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

02/04/2024 10:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2001/2024   Certifico que o Despacho(58261499) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI(58341264);...

02/04/2024 10:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000481.03.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

07/03/2024 12:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1199/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58341264) encaminhado ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

07/03/2024 10:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1418/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1199/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58341264) ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

07/03/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1199/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 07 de março de 2024.        A(o) Senhor(a)   Procurador-Geral do Município de Sa...

06/03/2024 16:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

28/02/2024 12:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/02/2024 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Notícia de Fato nº 100.2023  SIMP nº 003485-361/2023    DESPACHO  (Vistos em correição)    Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação encaminhada ao e-mail da Sede...

28/02/2024 12:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Nesta data, faço a juntada do empenho nº 0304028, localizado através de pesquisa realizada por esta Promotoria no site do TCE/PI (Sagres Contábil>2023>Extrator Sagres>Empenhos por Credor).  

19/02/2024 10:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/02/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise do pedido de dilação de prazo protocolado pelo Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI junto ao ID 58050422.

02/02/2024 10:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 689/2024   Certifico que a Decisão(57774909) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(57862586); 2. Juntada do  resultado da pesquisa r...

02/02/2024 10:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000019.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

11/01/2024 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 99/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57863167) encaminhado ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

11/01/2024 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 181/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 99/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57863167) ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

11/01/2024 09:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 99/2024 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 11 de janeiro de 2024.        A(o) Senhor(a)   Procurador-Geral do Município de Sa...

11/01/2024 09:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao Portal do Conveniado (TCE) para aferir valores recebidos pela empresa GILSON DE ARAUJO MOURA-ME (10.784.509/0001-26) e pagos pelo Município d...

11/01/2024 09:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação;  PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por 90 (noventa) dias. 

08/01/2024 12:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

15/12/2023 12:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Minuta de decisão de prorrogação de prazo elaborada por esta servidora. Segue para revisão e aprovação.

15/12/2023 12:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Notícia de Fato nº 100.2023  SIMP nº 003485-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO      Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação encaminhada ao e-mail da Sede das Pr...

23/11/2023 12:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

23/11/2023 12:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7921/2023   Certifico que o Despacho(57334615) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(57416439); 2. Expedição de ofício ao Procurador-Geral do ...

23/11/2023 12:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000384.11.2023 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 11

06/11/2023 09:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos informações complementares encaminhadas pelo Denunciante.

06/11/2023 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 6158/2023 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57416707) encaminhado ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

01/11/2023 09:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7570/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 6158/2023 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57416707) ao Procurador-Geral do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

01/11/2023 09:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6158/2023 - 003485-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 1º de novembro de 2023.        A(o) Senhor(a)   Procurador-Geral do Município de...

01/11/2023 09:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

01/11/2023 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2023 09:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2023 09:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/11/2023 09:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

23/10/2023 09:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Minuta de despacho inicial elaborada por esta estagiária.

23/10/2023 09:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Atendimento ao Público  SIMP n. 003485-361/2023    DESPACHO INICIAL    Trata-se de manifestação encaminhada ao e-mail da Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI em que se denuncia su...

16/10/2023 11:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minuta de despacho inicial.

10/10/2023 09:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/10/2023 09:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/10/2023 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2023 09:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48