Acompanhamento de Processos

Processo: 003391-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/06/2024 10:47:52
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 07:01:01
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão

7ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Geminiano

Histórico de Movimentações

30/04/2025 13:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta da ANM, via e-mail

24/04/2025 10:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Protocolo ANM, via Gov

23/04/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado a¿ ANM, via e-mail

23/04/2025 11:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Portal da Sociedade - Protocolo Digital v7 - Protocolar doc. junto MME

23/04/2025 10:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Reiterac¿a¿o_encaminhado a¿ SEMARH PIAUI¿, via e-mail

23/04/2025 10:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/04/2025 06:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

10/03/2025 13:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado a¿ ANM, via Protocolo Digital

10/03/2025 13:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFICIO1423.2025 AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO 

10/03/2025 13:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado a¿ SEMARH PIAUI¿, via e-mail

10/03/2025 13:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 1422.2025_SEMARH PIAUI¿_SIMP 003391-361/2024_7PJ

27/02/2025 09:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

21/02/2025 12:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

21/02/2025 12:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 003391-361/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para investigar extrações irregulares de recursos minerais em área particular situada no Município de Geminiano/PI, ...

13/01/2025 11:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da juntada da documentação retro (ID: 61225207) - Parecer Técnico CAOMA - nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 13 de janeiro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial...

13/01/2025 10:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Parecer_Tecnico_n__129.2024._7__PJ_de_Picos._SIMP_n__003391-361.2024

13/01/2025 10:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Conforme solicitação

10/12/2024 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Tendo em vista o retorno da fruição de férias da Assessora Tiara de Carvalho OIiveira, encaminho a esta o procedimento referido. 

06/12/2024 13:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminham-se os 40 protocolos ao Estagiário Guilherme Abreu, em razão do início do período de fruição das férias desta Estagiária, permanecendo até o retorno da Assessora Tiara Carvalho.

06/12/2024 10:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 60989635), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 06 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

06/12/2024 10:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 8048.2024_SIMP 003391-361/2024_SUPJP_7ªPJ

06/12/2024 10:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Andamento do procedimento_consultado em 06.12.24

28/11/2024 11:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/10/2024 10:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/10/2024 10:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/09/2024 10:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/09/2024 10:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 180-2024- 003391-361.2024-SUPJP-7ªPJ-PICOS

12/09/2024 10:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/09/2024 09:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/09/2024 12:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

11/09/2024 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2024 12:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2024 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/09/2024 11:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

05/09/2024 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

05/09/2024 12:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA Nº 06/2024 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP nº003391-361/2024   Instaura Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar suposto dano ambiental em razão de extrações irregulares de recur...

05/09/2024 12:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 003391-361/2024 DESPACHO Trata-se de declínio de atribuição encaminhado pelo Ministério Público Federal, cuja investigação aponta dano ambiental em razão de extração ilegal de areia do lei...

02/09/2024 08:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

21/08/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Tiara de Carvalho Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

18/07/2024 14:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

01/07/2024 15:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/06/2024 10:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/06/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/06/2024 10:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Antônio César Gonçalves Barbosa) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2024 10:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56