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Processo: 003360-426/2024

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/10/2024 12:03:38
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 21:15:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Leal Moura & Construtora Ltda (construtora Rassa)

Histórico de Movimentações

09/05/2025 12:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que foi feita comunicação ao CSMP acerca do r. despacho de prorrogação deste procedimento sob o SEI nº 19.21.0144.0016927/2025-89.

07/05/2025 15:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/05/2025 14:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO)   SIGILOSO!   Trata-se do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n.º 02/2025, instaurado com a finalidade de apurar possíveis irre...

07/05/2025 14:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/04/2025 09:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/03/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

25/03/2025 11:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Para ciência dos ID's 61837830 e 61914582.

14/03/2025 12:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/03/2025 11:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/03/2025 11:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/03/2025 20:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/03/2025 14:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/03/2025 12:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO Considerando que foram juntadas informações relacionadas ao cumprimento da Recomendação nº 03/2025 - SIMP 003489-426/2024, referente ao Contrato nº 054/2024, que tratou da contratação de e...

06/03/2025 09:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

06/03/2025 09:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/03/2025 09:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/02/2025 13:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/02/2025 16:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/02/2025 16:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/02/2025 12:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 12:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 12:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 12:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 12:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 12:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 12:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 12:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 11:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/02/2025 10:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/02/2025 14:19:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2025 SIMP 003360-426/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHUMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos ...

22/02/2025 14:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 70/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2025   Objeto: Pregão Nº 017/2024 - Registro de preço para contratação de empresa especializada na pr...

22/02/2025 13:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/02/2025 08:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Concluso.

11/02/2025 08:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o noticiante não apresentou resposta no prazo concedido.

28/01/2025 08:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/01/2025 12:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/01/2025 09:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2025 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO    Trata-se Notícia de Fato instaurada após denúncia na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí sobre EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 cujo objeto é o registro de preço par...

16/12/2024 12:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/12/2024 12:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Resposta da prefeitura de Inhuma-PI.

16/12/2024 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/12/2024 11:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/12/2024 11:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Juntada de Petição Externa: 0000062.12.2024 - Solicitante: Sebastião Hiarley Ramos Bezerra Sá - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

05/12/2024 10:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Comprovante de recebimento do expediente pela Prefeitura de Inhuma.

04/12/2024 10:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Comprovante de reiteração do expediente.

22/11/2024 10:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito

12/11/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio do Ofício 124/2024 ao TCE/PI.

12/11/2024 11:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio do Ofício à Prefeitura de Inhuma-PI.

08/11/2024 10:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, recebi este protocolo e confeccionei as minutas de ofícios, enviando-as à assessoria cível.

08/11/2024 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2024 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/10/2024 15:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/10/2024 12:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Considerando os elementos apresentados e a necessidade de apuração das irregularidades mencionadas no processo de registro de preços para contratação ...

29/10/2024 12:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação  nº 5096/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

29/10/2024 12:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2024 12:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44