27/08/2024 13:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/08/2024 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

13/08/2024 11:20:15 • ATOS COMUNS » Voto

06/08/2024 09:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 09:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2024 13:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 10:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 432/2024 - 2PJUN - REMESSA DOS AUTOS - CSMP

23/07/2024 10:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 63/2024 fora recebida pelo destinatário, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado...

23/07/2024 09:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 63/2024 fora enviada ao Município de Lagoa Alegre (interessado - requerido), via e-mail, conforme protocolo anexo. União...

23/07/2024 09:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024 - CIENTIFICAÇÃO - ARQUIVAMENTO

22/07/2024 13:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento fora enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BE...

19/07/2024 16:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DIÁRIO OFICIAL

19/07/2024 16:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - CIENTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS

19/07/2024 16:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXO.

15/07/2024 12:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

15/07/2024 12:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

15/07/2024 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do EDITAL de SUSPENSÃO do Concurso Público do ano 2016 em Lagoa Alegre, conforme documento retro. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

15/07/2024 11:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Município de Lagoa Alegre não apresentou resposta ao expediente ministerial, transcorrendo o seu prazo integralmente. União (PI), d...

17/06/2024 21:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

15/04/2024 14:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 219/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo Município de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório anexo. ...

15/04/2024 09:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 219/2024 fora enviado ao Prefeito de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assin...

12/04/2024 12:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 219/2024 - PREFEITO LAGOA ALEGRE

05/04/2024 21:21:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/02/2024 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 09:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

06/02/2024 00:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

01/11/2023 14:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

01/11/2023 13:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 03 - NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

01/11/2023 13:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE NOVA RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

01/11/2023 13:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2023 13:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

23/10/2023 14:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

23/10/2023 14:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

23/10/2023 14:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

23/10/2023 14:46:27 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

23/10/2023 14:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procecedimento à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

30/03/2023 12:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União    DESPACHO SANEADOR   Vistos, etc. Tendo em vista a frequente ausência de resposta do Município de Lagoa Aleg...

29/03/2023 12:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 12:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 11:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº072/2023 2ªPJUN

08/02/2023 10:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recomendação nº06/2023 encaminhada ao CACOP E CSMP via SEI.

07/02/2023 12:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 12:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2023 15:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 13:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Despacho Ministerial   Vistos em correição interna ordinária de 2023, Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar supostas irregularidades na execução do concurso público da Prefeitur...

02/02/2023 12:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 11:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2022 11:49:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n.06/2022

02/12/2022 09:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 313/2022 2ªPJUN.

02/12/2022 09:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de Inquérito Civil instaurado a parir dedenúncia real...

13/07/2022 12:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 144/2022

11/07/2022 10:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2022 14:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, não homologou a promoção de arq...

09/05/2022 12:36:58 • ATOS COMUNS » Voto

14/01/2022 11:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 12:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

De ordem da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o presente processo com fulcro no art. 24 do Regimento Interno do CSMP-PI

27/09/2021 09:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 11:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2021 13:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 10:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 19:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 18:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/07/2021 11:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 11:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 11:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 15:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

10/05/2021 15:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 17:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 10:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 10:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 15:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 15:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 15:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2020 15:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/10/2020 15:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

28/10/2020 15:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

13/02/2020 11:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 18/2020-2ªPJUN, expedido ao Instituto Machado de Assis

07/02/2020 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação até a data limite.

07/02/2020 09:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Compulsando-se os autos, nota-se que o presente procedimento já havia sido registrado no SIMP sob o nº 003345 019/2019, desde 09 de Dezembro de 2019, encontrando-se, dessa forma, com prazo vencido. Assim, determino, para saneamento do feito, a prorrogação da presente notícia de fato até a data limite no SIMP, conforme dispõe o art. 32 da Resolução n° 174/2017 do CNMP.

07/02/2020 09:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 09:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 13:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 17/2020-2ªPJUN e nº 18/2020-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal de Lagoa Alegre e ao Instituto Machado de Assis, respectivamente.

27/01/2020 13:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 155/2019 - 36ª - PJ - MPPI

27/01/2020 13:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação de: a) Registro e autuação como Notícia de Fato no SIMP; b) Oficie-se a Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos acerca da situação narrada, informando os motivos da suspensão do certame e quais providências foram ou serão adotadas para o ressarcimento das taxas de inscrição aos candidatos lesados; c) Oficie-se a Instituição Machado de Assis para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer os fatos narrados e informar quais providências foram ou serão adotadas para o ressarcimento das taxas de inscrição aos candidatos lesados.

24/01/2020 12:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 12:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 10:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 10:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Of. Nº 155/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 12 de dezembro de 2019 À Exma. Sra. RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União Assunto: remessa da documentação de SIMP nº 003345-019/2019 Senhora Promotora, Cumprimentando V. Exa., vimos, pelo presente, encaminhar a documentação de SIMP nº 003345-019/2019 para apurar possíveis irregularidades na execução de concurso público da prefeitura municipal de Lagoa Alegre no ano de 2016. Analisando o procedimento em epígrafe, constata-se que este não versa sobre matéria afeta ao âmbito de atuação desta 36ª Promotoria de Justiça, não estando dentre àqueles de atribuição do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, visto que o município em comento é englobado pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de União. Dessa forma, encaminhamos os autos para que sejam adotadas as providências devidas. Atenciosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

13/01/2020 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

(...)Bem se vê que não há aí espaço para a atuação deste Núcleo, razão pela qual declino da atribuição para atuar no presente feito e determino a remessa da denúncia ao Núcleo das Promotoria de Justiça de União, às quais incumbe a formação de convicção quanto à pertinência de eventual configuração de ato ilícito e adoção das medidas cabíveis para o caso em comento.(...)

13/01/2020 10:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática