01/12/2021 15:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme julgamento do CSMP.

24/11/2021 11:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

08/11/2021 13:58:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

26/10/2021 13:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2021 12:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/10/2021 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

06/10/2021 12:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2021 11:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 12:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 12:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 07:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/05/2021 11:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2021 09:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 11:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 11:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 18:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/04/2021 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/04/2021 11:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 14:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 14:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 09:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 13:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 07:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 08:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 08:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2020 15:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2020 15:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/12/2020 15:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

05/12/2020 15:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 07:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

26/11/2020 07:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 07:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

26/11/2020 07:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2020 10:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 11:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 11:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado em cumprimento ao disposto no despacho retro.

05/10/2020 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

17/09/2020 12:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 12:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 12:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2020 09:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ofício nº 40/2020 à 45ª PJ o qual encaminha cópia do ofício nº 37/2020-GAB/PGM.

04/03/2020 11:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Considerando o teor do ofício nº 37/2020-GAB/PGM, determino que seja oficiado a Procuradoria-Geral do Município de Teresina-PI, a fim de que encaminhe documentos comprobatórios do alegado no teor do ofício mencionado. Ademais, determino seja encaminhada cópia do Ofício nº 37/2020/GAB/PGM à 45ª Promotoria de Justiça para conhecimento e, sendo o caso, prestar informações.

03/03/2020 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos ao Membro para despacho.

19/02/2020 11:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento Ofício nº 37/2020-GAB/PGM em alusão ao ofício nº 20/2020-35ªPJ.

19/02/2020 11:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 14:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 20/2020/35ªPJ Teresina-PI, 30 de janeiro de 2020 A Sua Excelência o Senhor Raimundo Eugênio Santos Rocha Procurador-Geral do Município de Teresina-PI R. Firmino Píres, 379 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-070 Assunto: Procedimento Preparatório nº 07/2019 (SIMP 003331-019/2019). Senhor Procurador-Geral, Compulsando os autos do procedimento preparatório acima, verificou-se que, até a presente data, essa Procuradoria-Geral do Município não apresentou nenhuma informação e/ou justificativa acerca dos fatos relatados. Portanto, a fim de que seja apresentada defesa a contento por essa procuradoria, encaminhamos os autos do referido procedimento preparatório digitalizados.

31/01/2020 14:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino o encaminhamento dos autos digitalizados ao Procurador-Geral do Município de Teresina.

20/01/2020 12:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho

20/01/2020 12:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo

20/01/2020 12:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 11:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Rafael Gomes Costa, Portador do CPF nº 009.316.473-47, devolveu os autos do Procedimento Preparatório nº nº 07/2019 ( SIMP: 003331-019/2019 ) ¿ Volume único, na presente data.

07/01/2020 10:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, compareceu na sala da 35ª PJ, o Sr. Rafael Gomes Costa, Portador do CPF nº 009.316.473-47, o qual solicitou cargas ao Procedimento Preparatório nº 07/2019, autuado sob o protocolo SIMP nº 003331-019/2019, conforme a solicitação mediante o ofício nº 80/2019/GAB/PGM, sendo deferido o prazo de 24 horas.

07/01/2020 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 12:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o ofício nº 80/2019-GAB/PGM em resposta ao ofício nº 369/2019-35ªPJ.

12/12/2019 11:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando o não atendimento a Recomendação Administrativa nº 010/2019 oriunda da 45ª PJ, encaminho o Ofício nº 369/2019-35ª PJ ao Prefeito Municipal de Teresina-PI, para, querendo, apresente a defesa que tiver aos autos deste Procedimento Preparatório (portaria em anexo).

12/12/2019 11:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando o não atendimento a Recomendação Administrativa nº 010/2019 oriunda da 45ª PJ, Encaminho o Ofício nº 368/2019 ao secretário da SEMCASPI, para, querendo, apresente a defesa que tiver aos autos deste Procedimento Preparatório (portaria em anexo).

12/12/2019 10:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 10:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 09:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converte-se a Notícia de Fato nº 003331-019/2019 em Procedimento Preparatório e, bem assim, determina que sejam oficiados ao Secretário da SEMCASPI e ao Prefeito de Teresina- PI.

12/12/2019 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de notícia de fato encaminhada pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com cópia do Inquérito Civil nº 157/2019, para fins de ¿aferição de possíveis atos de improbidade administrativa do Secretário da SEMCASPI¿ e do Prefeito de Teresina-PI. Segundo se depreende da leitura dos documentos, as mencionadas autoridades, embora devidamente notificadas, descumpriram requisição formulada pelo Ministério Público, o que, em tese, consiste ato de improbidade administrativa nos termos do artigo 11, incio II da Lei nº 8.429/92. Assim, determino a instauração de Procedimento Preparatório tendo por objeto o possível descumprimento por parte do Prefeito Municipal de Teresina e do Secretário da SEMCASPI de requisição do Ministério Público do Estado Piauí. Determino, igualmente, que se oficie às citadas autoridades para, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

12/12/2019 09:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 13:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 10:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática