15/05/2024 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/05/2024 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Arquivado.

13/05/2024 14:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 13:55:12 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 13:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 08:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA  Cumpridas as diligências determinadas em despacho de ID 58111011, faço remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP-PI) para exame e deliberação acerca da pr...

26/02/2024 08:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em cumprimento ao determinado no item 27, alínea e, do despacho de ID 58111011, faço JUNTADA do comprovante de publicação do despacho de arquivamento no DOE-MPPI do dia 23.02.2024.   La...

23/02/2024 10:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA JUNTADA da confirmação do recebimento do of. 080.02/2024.  

23/02/2024 08:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao determinado no item 27, alínea d, do despacho de ID 58111011, cientifiquei o Presidente da FMS acerca da promoção do arq...

23/02/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao determinado no item 27, alínea c, do despacho de ID 58111011, encaminhei ofício nº 79.02/2024, ao Núcleo da Fazenda Pública, via pro...

19/02/2024 12:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em cumprimento ao determinado no item 27, alínea b.3, do despacho de ID 58111011, faço JUNTADA da documentação relativa ao servidor ELDER OLIVEIRA ROCHA que comprova sua aprovação e classif...

19/02/2024 12:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em cumprimento ao determinado no item 27, alínea b.2, do despacho de ID 58111011, faço JUNTADA das PORTARIAS DE NOMEAÇÃO das servidoras ELISANGELA POVOAS DE OLIVEIRA e IVANETE MAGALHAES DE ...

19/02/2024 12:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em cumprimento ao determinado no item 27, alínea b.1, do despacho de ID 58111011, faço JUNTADA da LISTA ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS lotados no Pronto Socorro do Dirceu Arcoverde II (Unidad...

09/02/2024 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção do arquivamento pelas razões dispostas em despacho anexo.

28/09/2023 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 23:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Inquérito Civil SIMP 003252-019/2019                                                              DESPACHO    Considerando o recebimento do Ofício nº 4659/2021-GAB-PRES-FMS (ID: 4446452), enc...

10/02/2023 15:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 14:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2024, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação conforme decisão de id. 909574.

10/11/2022 15:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Prorrogação de prazo de investigação.

01/07/2022 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 09:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 11:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

23/02/2022 09:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

10/01/2022 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 11:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 09:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 16:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2021 11:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 11:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 13:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/01/2021 18:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 18:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 18:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 16:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 18:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2020 18:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2020 18:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/09/2020 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 10:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2020 10:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 10:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 10:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 14:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 13:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 13:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação, estando pendentes.

26/08/2020 16:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/08/2020 16:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 18:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 19:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2020 20:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2020 09:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

04/07/2020 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 20:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2020 19:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2020 17:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/05/2020 19:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 755/2020 - GAB-PRES-FMS enviado em resposta ao ofício nº 27/2020-33ª PJ. Link:https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 SEI: 00045.002879/2020-94

22/04/2020 11:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 22 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409

13/04/2020 16:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 13 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409.

04/02/2020 14:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

04/02/2020 14:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 27/2020-33ª PJ enviado à FMS reiterando o Ofício nº 268/2019-33ª PJ.

04/02/2020 14:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando o ofício nº 268/2019-33ª PJ.

04/02/2020 14:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo sem resposta da parte oficiada.

18/12/2019 14:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 15/2019 no DOEMPI.

17/12/2019 13:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da Portaria nº 15/2019.

17/12/2019 13:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de que a Portaria nº 15/2019 foi enviada ao CACOP, ao CSMP e ao DOEMPI.

16/12/2019 15:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

16/12/2019 15:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2019-33ª PJ enviado á FMS requisitando informações e documentos.

16/12/2019 15:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 15:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2019 15:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 15/2019 que converteu esta NF em PP.

12/12/2019 13:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando requisição de informações à FMS e instauração de PP por portaria.

10/12/2019 13:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/12/2019 13:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/12/2019 13:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando, tendo em vista que os doc. encaminhados noticiam dois fatos diferentes (contratação de servidores sem concurso público e acumulação indevida de cargos públicos), autuação dos doc. como notícias de fato diversas (uma para cada fato).

10/12/2019 13:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

04/12/2019 09:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 08:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática