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Processo: 003246-369/2020

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/12/2020 18:08:09
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 19:18:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Terras Devolutas

Partes

Representante:

Julio Cesar Do Nascimento Mesquita

Representado:

José Luiz Da Silva Filho

Histórico de Movimentações

26/03/2025 13:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61482090, com juntada de resposta no Movimento ID: 61887703, razão pela qual ...

12/03/2025 12:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 228/2025/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Sen...

14/02/2025 10:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 228/2025/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGU...

13/02/2025 09:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 228/2025/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CAR...

12/02/2025 12:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 228/2025

12/02/2025 12:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 228/2025/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGU...

05/02/2025 22:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/01/2025 12:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

30/01/2025 07:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

17/12/2024 13:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60906008, com juntada de resposta no Movimento ID: 61083331, razão pela qual ...

17/12/2024 13:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1728/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Se...

06/12/2024 11:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1728/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AG...

05/12/2024 10:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1728/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CA...

02/12/2024 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1728/2024

02/12/2024 10:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1728/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AG...

27/11/2024 14:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/11/2024 12:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

22/11/2024 07:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

14/10/2024 14:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

14/10/2024 12:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59633331, com juntada de resposta no Movimento ID: 60436635, razão pela qual ...

11/10/2024 09:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1199/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Se...

12/09/2024 10:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1199/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AG...

11/09/2024 17:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1199/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CA...

09/09/2024 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1199/2024

09/09/2024 10:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1199/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AG...

02/08/2024 13:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0028300/2024-35 o OFÍCIO Nº. 983/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...

02/08/2024 13:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 983/2024

02/08/2024 13:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 983/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA,...

31/07/2024 15:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2024 15:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

31/07/2024 15:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

30/07/2024 15:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/07/2024 09:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59224077, com juntada de resposta no Movimento ID: 59608877, razão pela qual ...

30/07/2024 09:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 624/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MAR...

01/07/2024 08:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 624/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária...

26/06/2024 12:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 624/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SI...

24/06/2024 11:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 624/2024

24/06/2024 11:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 624/2024/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária...

17/06/2024 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2024 11:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

14/06/2024 14:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

21/07/2023 08:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55961556, com juntada de resposta no Movimento ID: 56446803, razão pela qual ...

21/07/2023 08:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 923/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria RODR...

14/07/2023 11:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 923/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, Dire...

07/07/2023 09:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422799668BR, o OFÍCIO Nº. 923/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ...

21/06/2023 10:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 923/2023

21/06/2023 10:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 923/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, Dire...

15/06/2023 10:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que o AR/MP OI422799186BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 800/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ...

29/05/2023 07:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422799186BR o OFÍCIO Nº. 800/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria J...

24/05/2023 11:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 800/2023

24/05/2023 11:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 800/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ OSMAR ALVES, Diretor-Geral do INT...

22/05/2023 10:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que o AR/MP OI422798282BR,  que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 16/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado a Sua Senho...

16/05/2023 16:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

12/05/2023 12:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em sharepoint. 

12/05/2023 10:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

15/03/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que está pendente o retorno do AR/MP OI422798282BR, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 16/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ/PHB...

15/03/2023 08:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi reenviado via Correios, AR/MP OI422798282BR,  o Ofício Nº. 16/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado a Sua Senhori...

09/02/2023 09:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios o Ofício Nº. 16/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado a Sua Senhoria JOSÉ OSMAR ALVES, D...

16/01/2023 09:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0001030/2023-98 o Ofício Nº. 15/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Excelentí...

16/01/2023 09:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 15 e 16/2023

16/01/2023 09:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 15/2023/3246-369/2020-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Excelentís...

16/12/2022 14:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2022 14:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho..

16/12/2022 10:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

16/12/2022 08:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

16/09/2022 09:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que retornou o AR BI914153828BR, que encaminhou o Ofício Nº. 2633/2022/3246-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO L...

30/08/2022 12:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR BI914153828BR, o Ofício Nº. 2633/2022/3246-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCIS...

29/08/2022 13:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 2633/2022

29/08/2022 13:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 2633/2022/3246-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Diretor-Gera...

26/08/2022 10:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/08/2022 12:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2022 00:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

06/04/2022 12:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 003246-369/2020   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 06 de abril de 2022.   Jânio Valente Barreto T...

06/04/2022 12:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que foi cumprida integralmente a diligência do despacho ministerial ID 34487967, com resultado positivo.   Par...

06/04/2022 12:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 003246-369/2020   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício Nº. 946/2022/3246-369/2020-SUPJP, recebido via e-mail institucional...

03/04/2022 16:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2022 12:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/03/2022 13:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 946/2022/3246-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-G...

25/03/2022 10:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que, em razão da ausência de confirmação do recebimento e de apresentação de manifestação acerca do Ofício Nº. 946/2022/3246-369/...

18/03/2022 08:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 946/2022/3246-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor RICARD...

18/03/2022 08:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/03/2022 08:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº 003246-369/2020   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 946/2022/3246-369/2020-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-G...

19/01/2022 10:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/01/2022 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint.

01/12/2021 08:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

16/11/2021 09:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/11/2021 09:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/11/2021 09:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/11/2021 09:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2021 12:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2021 12:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2021 12:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/10/2021 15:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/10/2021 15:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2023.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

06/10/2021 15:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/10/2021 12:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue parecer e despacho para correção em SharePoint.

23/09/2021 09:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/08/2021 10:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/08/2021 10:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/07/2021 11:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/07/2021 12:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/07/2021 09:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/06/2021 09:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2021 10:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2021 10:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/06/2021 09:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/06/2021 08:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2021 11:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/04/2021 17:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/04/2021 16:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/03/2021 11:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 11:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2021 07:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2021 11:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2021 11:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2021 11:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/01/2021 11:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/01/2021 10:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2021 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2021 10:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/12/2020 10:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/12/2020 09:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Impedimento

18/12/2020 08:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento das diligências.

17/12/2020 22:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/12/2020 14:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/12/2020 13:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/12/2020 08:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/12/2020 18:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/12/2020 18:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2020 18:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32