05/05/2025 10:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 308/2025 e nº 309/2025 foram enviados e recebidos pelos destinatários, pessoalmente, no dia 22.04.2025, conforme documentos anexos. Uniã...

16/04/2025 21:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 309/2025: À SEMED DE UNIÃO.

16/04/2025 21:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 308/2025: AO PREFEITO DE UNIÃO.

16/04/2025 21:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À PREFEITURA  E À SEMED DE UNIÃO.

26/03/2025 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2025 12:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2025 12:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

12/03/2025 12:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de União ao ofício nº 96/2025, pessoalmente, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado d...

10/03/2025 15:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri, integralmente, as determinações contidas no Despacho anterior (ID 61593457), bem como na Recomendação nº 06/2025 (ID 61593488), permancendo os a...

10/03/2025 15:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 94/2025 e nº 155/2025 foram enviados aos destinatários, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), conforme documentos anexo...

10/03/2025 15:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 155/2025: AO CSMP.

10/03/2025 15:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 94/2025: AO CAODS.

10/03/2025 15:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicidade da Recomendação nº 06/2025 na imprensa oficial do Ministério Público, no dia 28.02.2025. Disponível em: https://www.mppi.mp....

10/03/2025 15:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 95/2025 e nº 96/2025 foram enviados e recebidos pelos destinatários, presencialmente, conforme documentos anexos. União, da...

22/02/2025 21:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 96/2025: SEMED UNIÃO.

22/02/2025 21:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 95/2025: PREFEITO DE UNIÃO.

22/02/2025 21:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Recomendação nº 06/2025, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), disponível em 21.02.2025, com data de publicaç...

14/02/2025 08:04:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/02/2025 08:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2025, por Jaqueline Soares da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação da NF.

14/02/2025 08:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/02/2025 18:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/02/2025 18:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico o transcurso do prazo inicial, de 30 (trinta) dias, de tramitação do presente protocolo como Notícia de Fato. Contudo, ainda não houve determinação de prorrogação. ...

09/02/2025 22:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício 736/2024 apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado dig...

26/01/2025 21:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

10/12/2024 11:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 736/2024 fora recebido via e-mail pela SMS, na presente data, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e ...

09/12/2024 08:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 736/2024 fora enviado à SMS de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hel...

09/12/2024 08:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 736/2024

09/12/2024 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

09/12/2024 08:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 08:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2024 08:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/12/2024 13:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

03/12/2024 12:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. H...

19/11/2024 09:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/10/2024 08:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 08:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 10:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 4983/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

21/10/2024 10:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual