19/02/2025 08:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão Id: 61009759, homologada pelo CSMP-PI conforme Id: 61544753.

18/02/2025 11:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

10/02/2025 12:55:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/02/2025 12:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 13:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2025 13:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

27/01/2025 08:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/01/2025 11:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 12:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

20/01/2025 11:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

09/01/2025 12:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

09/01/2025 12:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

09/12/2024 14:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 14:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 14:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ausência de irregularidades. Parecer Cacop.

09/12/2024 11:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 11:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 8073/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID60395473 e a Portaria ID60395500, com resultado POSITIVO, conforme segue: ...

09/12/2024 11:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

29/11/2024 10:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

26/11/2024 12:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

21/11/2024 07:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7770/2024 Certifico, que como não há a comprovação do recebimento do Ofício 5845/2024 e Ofício 5846/2024 (Id: 60689149) encaminhados via e-mail dia 05.11.2024, os expedientes foram repa...

05/11/2024 09:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

05/11/2024 09:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

05/11/2024 08:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2024 08:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

04/11/2024 12:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

04/11/2024 12:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

04/11/2024 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

25/10/2024 12:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encerro minhas atividades no MPPI e realizo o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável Francisca Barros.   

11/10/2024 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

08/10/2024 10:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 09:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual

08/10/2024 09:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2024 08:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2024 08:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/10/2024 08:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2024 08:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 12:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 11:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5337/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59518539, com resultado POSITIVO, conforme segue: 1. Expedição do Ofíci...

31/07/2024 11:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

30/07/2024 12:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

19/07/2024 12:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5037/2024  Certifico para os devidos fins que o OFÍCIO Nº 4120/2024/SUPJP foi encaminhado, nesta data, ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 19 de julho de 2024. Fra...

19/07/2024 12:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

19/07/2024 10:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/07/2024 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 09:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4905/2024 Certifico que foi juntada aos autos solicitação de dilação de prazo (ID: 59495719). Considerando o que foi certificado, devolvo os autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-...

17/07/2024 09:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

16/07/2024 14:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4679/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59014162 e ID 59014222, com resultado NEGATIVO, conforme segue: 1. Pror...

18/06/2024 13:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

13/06/2024 10:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3851/2024  Certifico para os devidos fins que o OFÍCIO Nº3265/2024/SUPJP foi encaminhado ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 13 de junho de 2024. Francisca Barros ...

13/06/2024 10:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

11/06/2024 13:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2024, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento à Decisão (59014162).

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 18:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/06/2024 14:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 14:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Procedimento Preparatório  SIMP n. 003235-361/2023      DESPACHO     Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, para identifica...

05/06/2024 14:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório  SIMP n. 003235-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO      Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em trâmite nesta Promotoria de Just...

03/05/2024 11:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 11:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2762/2024 Certifico que  o Despacho e a Portaria (58333412 e 58333529) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação de Procedimento Preparatório (58364018); 2. Comunicação ao CSMP...

03/05/2024 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000510.04.2024 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

02/05/2024 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 11:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2024 11:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 11:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 09:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A fim de redistribuição entre os demais servidores, em virtude de licença maternidade.

10/04/2024 10:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Prefeito de São João da Canabrava_reiteração

10/04/2024 10:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiteração ao Município de de São João da Canabrava, via e-mail

18/03/2024 10:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da JUCEPI, via e-mail   

12/03/2024 10:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Junta Comercial, via e-mail

11/03/2024 12:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Junta Comercial, via e-mail

11/03/2024 12:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1275.2024_Junta Comercial_SIMP 003235-361.2023_1PJ

11/03/2024 12:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao Prefeito de São João da Canabrava, via e-mail

11/03/2024 12:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1274.2024_Prefeito de São João da Canabrava_SIMP 003235-361.2023_1PJ

11/03/2024 12:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para publicação no DOEMP, via e-mail

11/03/2024 12:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de Instauração ao CSMP e CACOP, via SEI

11/03/2024 12:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 12:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2024 15:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

06/03/2024 12:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 12:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  IMP nº 003235-361/2023      PORTARIA N° 047/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª ...

06/03/2024 12:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

  Notícia de Fato nº 078.2023  SIMP n. 003235-361/2023    DESPACHO  (Vistos em correição)    Trata-se de Notícia de Fato cujo objetivo é apreciar possíveis irregularidades na obra que es...

06/03/2024 12:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Com o objetivo de verificar especificamente o valor recebido pela empresa CN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.663.278/0001-26, por ocasião do contrato RDC 006/2022, esta Promotoria realizou consult...

06/03/2024 12:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos contratos firmados entre a empresa CN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.663.278/0001-26, e o Município de São João da Canabrava, localizados através de pesquisa feita ...

29/02/2024 08:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 11:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 57854110, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos-PI, 10/01/24 Carla Machado Técnica Ministerial

10/01/2024 11:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 160.2024_SIMP 003235-361.2023 SUPJP_1ªPJ

10/01/2024 10:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento do "item B" : Pesquisa realizada no Sistema TCE>Sagres Contábil>2023>Extrato Sagres>Pagamentos por Credor "Valores recebidos pela empresa CN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (41.663.278...

10/01/2024 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento do "item A" : pesquisa no Mural de Licitações e Contratos do TCE-PI - contrato firmado entre o Município de São João da Canabrava-PI e a empresa CN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA para a cons...

10/01/2024 10:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2024, por Carla Danielle Machado Fontinele - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho ID: 57507191.

08/01/2024 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/11/2023 09:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de decisão de prorrogação de prazo elaborada por esta estagiária.

16/11/2023 09:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 078.2023  SIMP n. 003235-361/2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Notícia de Fato cujo objetivo é apreciar possíveis irregularidades na obra que está em andam...

06/11/2023 12:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

06/11/2023 09:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão ID: 57430762, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.   

06/11/2023 09:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 7605.2023_SIMP 003235-3612023_SUPJP_1ªPJ

06/11/2023 09:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000013.11.2023 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

31/10/2023 10:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao Prefeito de São João da Canabrava, via motorista

02/10/2023 14:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do PGM de São João da Canabrava, via e-mail

29/09/2023 11:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao Prefeito de São João da Canabrava, via e-mail

29/09/2023 11:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 5593.2023_Prefeito de São João da Canabrava_SIMP 003235-361.2023_1PJ

28/09/2023 14:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

28/09/2023 14:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2023 14:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2023 14:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2023 14:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento

26/09/2023 08:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho inicial (deferimento de instauração) elaborada por esta estagiária. 

26/09/2023 08:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Atendimento ao Público  SIMP n. 003235-361/2023      DESPACHO INICIAL   Trata-se de denúncia atermada na Sede das Promotoria de Justiça de Picos-PI em que se relata que no Município de São...

20/09/2023 10:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 10:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a mídia enviada pelo declarante, foi armazenada em drive próprio do Ministério Público, e pode ser acessada por meio do link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/s...

20/09/2023 10:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 10:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual