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Processo: 003041-361/2022

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/09/2022 10:59:25
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 03:49:40
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira

8ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Jose Walmir De Lima

Histórico de Movimentações

24/03/2023 13:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/03/2023 11:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção parcial de arquivamento, nos...

07/03/2023 13:40:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/01/2023 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 11:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/01/2023 13:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/01/2023 13:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 515/2023

25/01/2023 13:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 573/2023   Certifico que, em atenção à Decisão ...

13/01/2023 08:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTDÃO Certifico que extrai cópia dos autos para instauração de novo protocolo. Picos-PI, 13 de janeiro de 2023 JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça

13/01/2023 08:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Diante do exposto, DETERMINO: 1. O ARQUIVAMENTO PARCIAL da presente investigação, tendo em vista que o crime de apropriação indébita previdenciária ora apurado se encontra com a pretensão punitiva sus...

12/01/2023 11:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso, conforme certidão retro.

12/01/2023 11:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos     CERTIDÃO Nº 232/2023       Cumpridas integralme...

12/01/2023 11:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/01/2023 11:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/01/2023 11:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/01/2023 09:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/01/2023 09:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/12/2022 14:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 8194/2022   Encaminhei os Ofícios 5030/2022 (ID54887998), 5031/2022 (ID 54888008), 5032/2022 (ID 54888017) e 5033/2022 (ID 54888027) para entrega aos destinatários devidos, via motoris...

15/12/2022 11:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 5033/2022

15/12/2022 11:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 5032/2022

15/12/2022 11:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 5031/2022

15/12/2022 11:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 4030/2022

15/12/2022 11:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/12/2022 11:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 8138/2022   Em cumprimento ao Item 01 da Portaria 54871550, CERTIFICO que, nesta data, realizei a alteração do objeto deste procedimento, no SIMP, para "investigar os crimes de apropri...

13/12/2022 09:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

13/12/2022 08:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

05/12/2022 12:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso, sem diligências pendentes.

05/12/2022 12:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO 7925/2022   Cumpridas integralmente as diligências contidas na Portaria ID 54438083, com resultado POSITIVO, conforme segue:   1. Comunicou-se a instauração do PIC ao Conselho Super...

05/12/2022 12:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/10/2022 09:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento.   

07/10/2022 09:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2022 14:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Tendo em vista que a servidora responsável pelo procedimento foi transferida para outra Comarca, procedi com o repasse o Coordenador para posterior redistribuição.  Era o que tinha a certificar.  ...

30/09/2022 14:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/09/2022 13:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6652/2022   Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 3894/202 e despacho ao(s) destinatário(s) pelo motorista.   Picos, 28 de setembro de 2022.   SAYARA DE SOUS...

28/09/2022 13:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/09/2022 13:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/09/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Cópia do processo nº 3039/2016 TCE/PI.

28/09/2022 13:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Cópia do processo nº 3039/2016 TCE/PI.

28/09/2022 13:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Cópia do processo nº 3039/2016 TCE/PI.

28/09/2022 13:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Cópia do processo nº 3039/2016 TCE/PI.

27/09/2022 08:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho procedimento para cumprimento

27/09/2022 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Ismael Bezerra Nelson)

27/09/2022 08:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Para distribuição em secretaria

27/09/2022 08:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2022 08:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

27/09/2022 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

27/09/2022 08:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

26/09/2022 11:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/09/2022 11:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/09/2022 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2022 11:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48