Acompanhamento de Processos
Processo: 003026-369/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Cristiano Farias Peixoto
2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representado:
A Apurar
André Maurício Da Costa Carvalho
Representante:
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)
28/03/2025 12:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
28/03/2025 09:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/03/2025 14:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/03/2025 14:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo, em razão da juntada de Id: 62038142. Certifico, por fim, que faço os autos c...
26/03/2025 14:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício nº 152/2025-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO. Pa...
26/03/2025 14:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício nº 152/2025-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo. Parna...
21/03/2025 14:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
21/03/2025 14:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício nº 152/2025-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO, conforme determinação ministerial Parnaíba, 21 de març...
25/02/2025 11:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante
25/02/2025 11:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/02/2025 13:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/02/2025 13:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme Portaria Nº. 01/2025 de Id: 61223336. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaí...
21/02/2025 13:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício nº 104/2025-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 21 de fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Almeida...
21/02/2025 12:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
21/02/2025 12:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2025 11:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
21/02/2025 11:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
21/02/2025 11:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício nº 104/2025-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA, conforme Portaria Nº. 01/2025. Parnaíba, 21 de fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Alm...
21/02/2025 11:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 01/2025. Parnaíba, 21 de fevereiro de 2025. Maria...
21/02/2025 11:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 01/2025 no Diário do MPPI. Parnaíba, 21 de fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...
21/02/2025 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituído por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2025 11:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/01/2025 11:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/01/2025 09:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/01/2025 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho
19/12/2024 13:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/12/2024 13:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo, em razão da juntada de Id: 61111257. Certifico, por fim, que faço os autos c...
19/12/2024 13:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício nº 746/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO. Pa...
18/12/2024 15:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício nº 746/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo. Parnaíba,...
18/12/2024 14:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao OFÍCIO Nº 83/2024/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA, enviada intempestivamente. Parnaíba, 18 de dezembro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessor...
16/12/2024 11:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício nº 745/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado CAOMA via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 16 de dezembro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Si...
16/12/2024 11:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
16/12/2024 11:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios nº 745/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado CAOMA, e Ofício nº 746/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CAR...
05/11/2024 13:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do despacho de arquivamento do procedimento SIMP 002779-369/2024, conforme determinado no referido despacho. Parnaíba, 05 de novembro de 2024. Mari...
04/11/2024 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento de despacho.
04/11/2024 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta enviada para apreciação.
01/11/2024 09:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/10/2024 13:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/10/2024 13:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaíba, 18 de outubro ...
18/10/2024 13:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do OFÍCIO Nº 83/2024/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA. Parnaíba, 18 de outubro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...
13/09/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que não foi possível realizar a entrega do Ofício nº 501/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO, conforme certidão do motoris...
12/09/2024 09:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício nº 501/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo. Parna...
22/08/2024 14:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de nº 500/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado CAOMA e do OFÍCIO Nº 83/2024/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA, - ID: 59819983, endereçado ao CAOMA, via SEI, compr...
22/08/2024 14:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
22/08/2024 13:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de nº 500/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA e Ofício nº 501/2024-003026-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor ANDRÉ MAURÍCIO DA COST...
21/08/2024 13:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada ada publicação da Portaria Nº 21/2024 no Diário do MPPI. Parnaíba, 21 de agosto de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria ...
20/08/2024 08:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Procedimento Administrativo, conforme Portaria de Instauração Nº 21/2024. Parnaíba, 20 de agosto de 2024. Maria Fernanda ...
19/08/2024 08:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/08/2024 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/08/2024 08:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os autos, conforme solicitado pelo Gabinete.
15/07/2024 14:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para autar no feito enquanto durar sua tramitação.
15/07/2024 14:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2024 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/07/2024 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/07/2024 12:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 003026-369/2024 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação consignada na Portaria de Instauração Nº 21/2024, proveniente da 2ª Promotoria de Justiça de P...
11/07/2024 12:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Procedimento Administrativo SIMP N°. 003026-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados. ...
11/07/2024 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2024 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12