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Processo: 003018-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/07/2024 11:00:55
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 00:27:24
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra a Flora

Partes

Representado:

Jose Maria Carneiro

Representante:

Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)

Histórico de Movimentações

24/04/2025 09:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/04/2025 08:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/04/2025 12:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/04/2025 12:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 61897385. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parn...

16/04/2025 12:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PRotocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

16/04/2025 12:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2025 11:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

16/04/2025 11:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio Ofício nº 162/2025-003018-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado a Sua Excelência a Senhora ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa ...

16/04/2025 11:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

16/04/2025 11:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício nº 162/2025-003018-369/2024-SU-2ª PJ, endereçado a Sua Excelência a Senhora ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de...

16/04/2025 11:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 05/2025, no Diário do MPPI.   Parnaíba (PI), 16 de abril de 2025   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promot...

16/04/2025 11:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº 05/2025.   Parnaíba (PI), 16 de abril de 2025   Maria Fe...

16/04/2025 10:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2025 10:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/03/2025 13:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

17/03/2025 13:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho para realização das distribuições.

13/03/2025 09:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

10/03/2025 11:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/03/2025 07:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular...

24/01/2025 12:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

24/01/2025 11:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta

20/01/2025 11:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/01/2025 11:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PA - 003018-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, com a resposta do Ofício n.º 84/2024/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA (ID: 61278975), é dispensada a necessidade de reiteração determinada em Despacho ID:...

20/01/2025 11:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PA - 003018-369/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 84/2024/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA, endereçado ao CAOMA.  Documentos juntados:  SEI - 19.21.0706...

06/11/2024 08:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos encaminhado ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima, em razão de retorno de férias. 

14/10/2024 10:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/10/2024 08:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/10/2024 09:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Interno

05/10/2024 16:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/10/2024 09:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/10/2024 09:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/10/2024 09:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PA - SIMP N.º 003018-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de resposta para o Ofício n.º 523/2024, endereçado ao Senhor JOSÉ MARIA CARNEIRO, Parte do Procedimento - Denunciado, s...

26/09/2024 08:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PA - SIMP N.º 003018-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 17 de setembro de 2024, foi dado como recebido, através de AR assinada em anexo, o Ofício n.° 523/2024, endereçado ao Senhor JO...

04/09/2024 10:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 523/2024/3018-369/2024 -SUPJP/2ªPJ

04/09/2024 09:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003018-369/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da publicação da Portaria n.º 22/2024 no DOEMPPI n.º 1623, datado em 02 de setembro de 20...

30/08/2024 12:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003018-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado à Secretaria do Diário Oficial Eletrônico do MPPI, a Portaria de Instauração n.º ...

30/08/2024 12:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.° 003018-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, visando cumprir as diligências da Portaria ID: 59471009, foi instaurado o presente Procedimento Administrativ...

30/08/2024 10:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Administrativo - SIMP n.º 003018-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do Protocolo SEI n.º 19.21.0706.0032097/2024-45, o Ofício n.º 84/2024, en...

20/08/2024 20:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº 84/2024/GABINETE/2PJ/PARNAÍBA

19/08/2024 08:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/08/2024 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/08/2024 08:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado ao gabinete para análise, por solilcitação da assessoria da 2ª PJ de Parnaíba.

19/08/2024 08:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/07/2024 14:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao estagiário Rodrigo Vitor da Silva de Lima para autar no feito enquanto durar sua tramitação.

15/07/2024 14:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2024 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/07/2024 10:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/07/2024 12:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 003018-369/2024   CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação consignada na Portaria de Instauração Nº 22/2024, proveniente da 2ª Promotoria de Justiça de P...

11/07/2024 11:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Procedimento Administrativo SIMP N°. 003018-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados.                    ...

11/07/2024 11:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 11:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12