17/09/2024 13:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:59371898.

17/09/2024 13:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:59371898, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqui...

27/08/2024 11:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao (à) servidor (a) titular do feito.

27/08/2024 10:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:33:29 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1400ª sessão ordinária do CSMP.    

12/08/2024 13:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 12:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2024 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 11:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

19/07/2024 11:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício N°910/2024/2959-369/2020 SUPJP 1ªPJ, endereçado à Diana Maria Rocha Pires, conforme comprovante anexo.

19/07/2024 11:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofícios: N° 910/2024/2959-369/2020 SUPJP 1ªPJ; N° 911/2024/2959-369/2020 supjp 1ªPJ.

19/07/2024 09:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço Juntada da publicação de arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 002959-369/2020 pelo DOEMPPI ANO VIII - N°1592, disponibilizada em 18 de julho de 2024.

18/07/2024 10:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício N° 910/2024/2959-369/2020 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 911/2024/2959-369/2020SUPJP 1ªPJ.

18/07/2024 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a expedição dos seguintes ofícios: Ofício N° 910/2024/2959-369/2020 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 911/2024/2959-369/2020 SUPJP 1ªPJ.

03/07/2024 12:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar no arquivamento do feito.

03/07/2024 12:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2024 07:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE ARQUIVAMENTO

02/07/2024 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

01/07/2024 09:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

05/06/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

22/03/2024 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2024 10:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DESPACHO ID 58180712   informe-se o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para a devida revisão - Resultado Positivo _ Ausência de Homologação _ ID 58462013

22/03/2024 10:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 113/2024/2959-369/2020-SUPJP-1ªPJ (SEI 19.21.0706.0008432/2024-61)

04/03/2024 08:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 113/2024/2959-369/2020-SUPJP-1ªPJ (SEI 19.21.0706.0008432/2024-61)

04/03/2024 08:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 113/2024/2959-369/2020-SUPJP-1ªPJ

20/02/2024 13:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

20/02/2024 13:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

20/02/2024 13:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

19/02/2024 12:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

19/02/2024 09:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/07/2023 11:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 11:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961381   junte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO, cf. ID 56419747 reitere-se os termos do Ofício Nº. 59/2023/2959-369/2020...

20/07/2023 07:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1088/2023/2959-369/2020-SUPJ/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 02.08.2023

18/07/2023 08:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centro deApoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP

18/07/2023 08:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1088/2023/2959-369/2020-SUPJ/1ªPJ

16/05/2023 15:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

12/05/2023 12:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/05/2023 08:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/05/2023 08:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 11:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/03/2023 07:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 07:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54836005   informe-se o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público ... RESULTADO POSITIVO, cf. ID 55090848 Oficie-se a Secretaria de Desenvolvime...

08/02/2023 13:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 59/2023/2959-369/2020-SUPJ/1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 22.03.2023

03/02/2023 11:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO Ofício Nº. 122/2023/2959-369/2020-SUPJP-1P POR MEIO DO PROCESSO SEI N 19.21.0706.0002917/2023-74

27/01/2023 11:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 122/2023/2959-369/2020-SUPJP-1P POR MEIO DO PROCESSO SEI N 19.21.0706.0002917/2023-74 AO CSMP

27/01/2023 11:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 122/2023/2959-369/2020-SUPJP-1PJ

27/01/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 59/2023/2959-369/2020-SUPJ/1ªPJ

09/01/2023 12:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

05/12/2022 20:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

05/12/2022 20:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

05/12/2022 01:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

05/12/2022 01:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54488650   Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC RESULTADO POSITIVO - cf. ID 54684379 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e ...

09/11/2022 11:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 3134/2022-2959-369/2020- SUPJ/PHB-PI

17/10/2022 12:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NÃO FOI POSSÍVEL ENCONTRAR O ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO DO Ofício Nº. 3135/2022-2959-369/2020- SUPJ/PHB-PI

17/10/2022 11:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3134/2022-2959-369/2020- SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 14.11.2022

11/10/2022 09:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3135/2022-2959-369/2020- SUPJ/PHB-PI

11/10/2022 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3134/2022-2959-369/2020- SUPJ/PHB-PI

03/10/2022 13:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/10/2022 13:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 11:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/08/2022 07:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 07:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53765915 a) com cópia do despacho Inicial e Portaria N°. 04-06/2021, expeça-se ofício àSecretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC, solicitando...

26/07/2022 08:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2103/2022/2959-369/2020-SUPJP

26/07/2022 08:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2103/2022/2959-369/2020-SUPJP

18/07/2022 08:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2100/2022/2959-369/2020-SUPJP VIA EMAIL INSTITUCIONAL  

18/07/2022 08:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2100/2022/2959-369/2020-SUPJP

08/06/2022 10:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

02/06/2022 09:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

19/05/2022 11:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

30/03/2022 08:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 08:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, NO QUE SE REFERE AO DESPACHO ID 34538655   a) Expeça-se ofício ao Conselho Tutelar do Município de Parnaíba (PI),solicitando cópia do procedimento de sindicância apurado na Portaria N°....

30/03/2022 08:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 922/2022- 2959-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

23/03/2022 15:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 922/2022- 2959-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

23/03/2022 15:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 922/2022- 2959-369/2020 - SUPJ/PHB-PI

17/03/2022 20:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 14:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 14:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2021 08:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 08:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 13:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 09:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2021 10:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 14:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 14:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 11:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 11:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 13:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 09:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2021 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 13:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2021 11:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/06/2021 11:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2021 00:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 09:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/06/2021 12:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 09:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 09:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 15:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 18:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 18:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

17/03/2021 18:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/03/2021 10:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 08:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 08:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 10:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 10:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 11:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2020 11:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de redistribuição tendo em vista autuação realizada no feito

16/11/2020 10:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2020 10:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2020 11:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 11:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2020 11:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/11/2020 09:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

06/11/2020 11:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 12:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para analise e minuta.

29/10/2020 09:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 09:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 09:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual