26/11/2020 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

23/11/2020 10:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2020 10:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 14:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0001791-82.2009.8.18.0005 Simp nº 002950-041/2018 Denunciado: THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA, EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA Trata-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA e EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, pela prática dos crimes tipificados no artigo 157, § 2º, inciso II e no artigo 129, ambos do Código Penal. Recebida a denúncia no dia 29 de abril de 2019, o MM. Juiz determinou a citação pessoal dos réus para apresentarem respostas à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, cientificando-os de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-ão nomeados Defensor para oferecê-la. Conforme mandado de citação (fl. 53) e certidão do oficial de justiça (fl. 53-v), o réu THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA, não fora citado no endereço indicado, uma vez que segundo informações, este, se encontrava preso na penitenciária de São Raimundo Nonato- PI. Diante disso, fora expedido Carta Precatória de Citação para a Comarca de São Raimundo Nonato, visando citar pessoalmente o réu, THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA, e conforme certidão de fls. 52, datado de 05 de julho de 2019, o réu fora devidamente citado na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, contudo, decorrido o prazo, não apresentou resposta a acusação. Com relação ao réu, EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, na certidão de fls. 52-v, consta a impossibilidade da sua citação pessoal, haja vista que este não se encontra no endereço indicado nos autos, qual seja, RUA RUY BARBOSA, 2018, PIRAJÁ, TERESINA-PI, estando em local incerto e não sabido, e também sem ter sido possível localizar um novo endereço em nossas pesquisas (sistema de Busca Integrada de Dados ¿ BID). Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ requer que V. Exa. Determine, com relação ao réu: 1- THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA: O encaminhamento dos autos a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a fim de apresentar resposta à acusação em favor do réu THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA. 2- EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA: 1- CONSULTA ao SISTEMA SIAPEN para saber se o denunciado EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA se encontra segregado cautelarmente em algum estabelecimento prisional do Estado do Piauí; 2- a citação editalícia do acusado EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, após infrutífera a diligência acima requerida, BEM COMO A SUA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 3- a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação ao acusado EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, além da produção das provas consideradas urgentes, caso este, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado. Esta última providência apenas restando infrutíferas as delineadas nos itens 1 e 2. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 26 de setembro de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

26/09/2019 11:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 10:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 10:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2019 10:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2019 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público DENUNCIA THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA e EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA pela prática dos crimes tipificados no artigo 157, § 2º, inciso II e no artigo 129, ambos do Código Penal.

03/04/2019 13:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 13:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 13:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2018 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/06/2018 11:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 11:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática