05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2025 08:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 124/2024/42ªPJ foi devidamente entregue, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI), 23 de abril de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial  

15/04/2025 09:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI _______________________________________________________...

11/04/2025 13:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI ___________________________________________________________...

03/04/2025 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2025 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expedição de ofício à Coor. Comunicação do Estado do Piauí.

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2025 15:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - diligêncais - em anexo.

17/02/2025 11:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

31/01/2025 13:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o Ofício 053/2023/42ªPJ e a Recomendação nº 01/2025/42ªPJ para o e-mail oficial da CCom.  Teresina (PI), 31 de janeiro de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. M...

31/01/2025 12:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o ofício nº 52/2024, o ofício nº 54/2024 e a Recomendação nº 01/2025 para o gabinete do Procurador-Geral de Justiça para providências, conforme protocolo SEI nº 19...

31/01/2025 12:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Recomendação Administrativa expedida nestes autos para publicação no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 31 de janeiro de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minist...

31/01/2025 11:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a portaria de instauração deste Procedimento Preparatório foi publicada no DOEMP-PI, conforme anexo. Teresina (PI), 31 de janeiro de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc....

30/01/2025 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 054/2023/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor Clean...

30/01/2025 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 053/2025/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor M...

30/01/2025 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO nº 052/2025/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senh...

30/01/2025 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2025 13:33:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa em anexo.

27/01/2025 12:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração PP em anexo

27/01/2025 11:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão de NF em PP, em anexo

24/01/2025 13:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada do termo aditivo do contrato nº 01/2022, firmado entre a COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e empresas de comunicação.  Teresina (PI), 24 de janeiro de 2...

24/01/2025 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

24/01/2025 09:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 60967687, que não obtive êxito em baixar a íntegra do processo SEI nº 00052.000004/2020-34 em razão de erro no próprio sistema, motivo pelo qual ...

10/01/2025 10:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 10:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Nesta data, em cumprimento ao item 3 do despacho de ID nº 60967687, faço a juntada aos autos de cópia da Lei nº 7.061 de 12 de dezembro de 2017, conforme comprovante em anexo.   Ter...

10/01/2025 09:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de ID nº 60967687, item 2, foram diligenciados nos portais de transparência e outros site de acesso público para fins de ...

05/12/2024 10:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho. 

05/12/2024 10:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2025, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

04/12/2024 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO PROTOCOLO S...

03/12/2024 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

03/12/2024 13:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de instração desta notícia de fato e que há possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 03 de dezembro de 2024.  DANIELE GOME...

29/11/2024 12:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da documentação encaminhada pela Coordenadoria Estadual de Comunicação.  Teresina (PI), 29 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministeri...

08/11/2024 10:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 354/2024, destinado à Coordenadoria de Comunicação Social do Estado foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 08 de novembro de 2024...

29/10/2024 09:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 354/2024/42ªPJ     Teresina (PI), datado ...

24/10/2024 09:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NOTICÍA DE FATO Nº 39/2024/42ªPJ SIMP Nº 002936-426/202...

23/10/2024 12:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

23/10/2024 11:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, em cumprimento ao item "b" do Despacho de ID nº 60420607, que após consulta no portal da transparência e demais sistemas, aos quais o Ministério Público ...

23/10/2024 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2024 07:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROTOCOLO SIMP Nº 002936-426/2024 DESPACHO DE INSTAURA...

07/10/2024 08:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 12:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

02/10/2024 11:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

02/10/2024 11:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2024 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima º 4591/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

02/10/2024 10:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual