17/10/2023 13:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8516539)
Limite para manifestação: 06/11/2023 - 23:59

17/10/2023 11:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 478...

16/10/2023 12:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 09:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 09:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2023 15:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...

03/09/2023 15:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 08:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 08:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2022 09:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência da conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e que passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrôni...

04/08/2022 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 11:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2022 15:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação acerca de destinação de bem apreendido

11/03/2022 09:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 11:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 10:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2022 10:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 08:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pugnando pela CONCESSÃO DE TERCEIRA CHANCE ao acusado que novamente manifestou o desejo de se reabilitar da dependência química ao ter se internado na citada associação, porém em caso de novo descumprimento desde já requeremos a revogação da cautelares impostas e a consequente decretação de sua prisão preventiva.

24/09/2019 10:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 10:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2019 10:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2019 09:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial requer que seja determinada a intimação do réu GERSON ROMÁRIO MOURÃO DE OLIVEIRA pessoalmente, bem como sua defesa técnica, para apresentar justificativa acerca do motivo de não ter adimplido com a medida cautelar de internação em comunidade terapêutica pelo período de 12 (doze) meses, após o que requeremos novas vistas dos autos.

17/06/2019 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 10:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2019 10:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

20/05/2019 12:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 12:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2019 12:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2018 08:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Revogação da Medida Cautelar de Monitoramento Eletrônico e, por conseguinte, o restabelecimento da Prisão Preventiva do mesmo. Outrossim, em relação ao acusado FRANCISCO ROBERT MENDES RIBEIRO DA SILVA, que também se encontra preso ¿ cumprindo pena em razão de condenação nos autos do processo nº 0021172-03.2014.8.18.0140 ¿, requer-se o prosseguimento normal do feito, com intimação das testemunhas para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2023 (fls. 108).

24/10/2018 08:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2018 12:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 12:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2018 07:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

réplica

03/09/2018 07:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

réplica

29/08/2018 13:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2018 13:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 13:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2018 13:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2018 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA contra FRANCISCO ROBERT MENDES RIBEIRO DA SILVA e GERSON ROMÁRIO MOURÃO DE OLIVEIRA, pelo crime do art. 157, § 2º, inciso II c/ art. 14, II, do Código Penal.

15/06/2018 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/06/2018 11:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer pelo pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Francisco Robert Mendes Ribeiro da Silva e Gerson Romário Mourão de Oliveira.

14/06/2018 10:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 09:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 08:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

memorando ao centro de distribuição para redistribuição do feito.

08/06/2018 11:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 10:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2018 10:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2018 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2018 10:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2018 17:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.

01/06/2018 11:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2018 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática