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Processo: 002762-041/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/05/2018 10:07:19
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 00:05:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0002834-39.2018.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
11º Distrito Policial

Réu:

Osmiro Dos Santos Filho

Histórico de Movimentações

11/09/2023 13:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2022 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/06/2020 21:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

26/06/2020 21:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2020 08:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/06/2020 08:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

28/03/2019 09:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente de sentença

27/03/2019 11:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/03/2019 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2019 11:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

25/03/2019 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença condenatória.

15/03/2019 12:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/03/2019 11:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

28/01/2019 12:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Alegações Finais escritas.

10/01/2019 11:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/01/2019 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 11:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/01/2019 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

19/12/2018 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada em 18.12.2018, concluída.

19/12/2018 11:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2018 11:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

06/06/2018 12:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo

30/05/2018 10:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/05/2018 10:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2018 10:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40