29/04/2020 12:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 006361-041/2017

21/02/2020 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a citação da acusada.

18/02/2020 11:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 11:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2020 11:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2019 08:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Órgão Ministerial requer que seja intimado o requerente para que informe se ainda deseja realizar a viagem, devendo para isso, relatar data futura, apresentando documentos do alegado, sob pena de ter como descumpridas as medidas cautelares que lhes foram impostas.

18/09/2019 10:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 09:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 08:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 08:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2019 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Do exposto, opinamos pela manutenção da prisão preventiva do Requerente MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA, vez que não houve alteração da situação fática a qual justificou seu encarceramento, e, portanto, permanece configurada na hipótese a ocorrência das justificativas à manutenção da prisão preventiva do Requerente, qual seja resguardar a ordem pública, garantia da instrução criminal e da aplicação da lei penal, bem assim ser inaplicável qualquer das medidas substitutivas da prisão, devendo o judiciário dar sua pronta resposta no sentido de acautelar a sociedade

09/04/2019 11:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 11:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2019 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2019 10:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer - indeferimento do pedido de relaxamento de prisão

21/02/2019 10:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 13:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 12:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 12:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2018 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, e forte no art. 319 do CPP, bem como, diante da ausência de qualquer alteração fático-jurídica das requerentes, opina o Ministério Público, por intermédio de seu agente, pelo indeferimento do novo pedido de revogação de medida cautelar de monitoramento formulada pelas Rés NEYRE EMANUELE DE MESQUITA LOPES MARTINS e LARISSA RAQUEL DUARTE BORBA.

20/11/2018 13:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2018 13:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 13:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 006361-041/2017

20/11/2018 13:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2018 13:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 004656-041/2017

30/10/2018 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia contra ANDRE RAFAEL BORGES COLMAN GALEGO, BRUNA GABRIELLE DA SILVA GALEGO, THAYSA APARECIDA DA SILVA, RAMON ANTÔNIO SOARES DE MELO e MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA, pela prática dos crimes de ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 69 do CP), RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (art. 180, §1º c/c art. 69 do CP) e ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (Art. 2°, caput, da Lei 12.850/13); TARCISIO COSTA DA SILVA, MARCOS VINICIUS SILVA DE FRANÇA e SUELI SOARES VERAS, pela prática dos crimes de ESTELIONATO (art. 171 c/c art. 29 do CP) e RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (art. 180, §1º c/c art. 29 do CP); e contra LARISSA RAQUEL DUARTE BORBA e NEYRE EMANUELE DE MESQUITA LOPES, pela prática dos crimes de FAVORECIMENTO REAL (art. 349 do CP) e ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (Art. 2°, caput, da Lei 12.850/13).

30/10/2018 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2018 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público manifesta-se pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, com a aplicação da medida cautelar de monitoração eletrônica prevista no artigo 319, IX, do CPP.

30/10/2018 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2018 10:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico formulado por Neyre Emanuele de Mesquita Lopes Martins e de Larissa Raquel Duarte Borba.

30/10/2018 10:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2018 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de liberdade provisória de ANDRÉ RAFAEL BORGES COLMAN.

30/10/2018 10:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 12:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2018 12:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 11:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando para redistribuição - Prevenção.

18/10/2018 13:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2018 12:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2018 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 004656-041/2017

18/10/2018 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2018 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2018 12:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão

Manifestação FAVORÁVEL aos pedidos: (a) de decretação de PRISÃO PREVENTIVA de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA, LARISSA RAQUEL DUARTE BORGA e NEYRE EMANUELE DE MESQUITA LOPE; (b) de BUSCA E APREENSÃO, nos endereços das representadas LARISSA RAQUEL DUARTE BORGA e NEYRE EMANUELE DE MESQUITA LOPE, nos termos indicados pela Autoridade Policial; e (c) de autorização para QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E IMAGENS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, nos bens apreendidos quando da realização de busca e apreensão e que guardem relação com os crimes apurados nesta investigação.

01/10/2018 11:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 11:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2018 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

DECLINAÇÃO

27/09/2018 13:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 13:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2018 13:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2018 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

O Representante do Ministério Público abaixo assinado, vem, respeitosamente, externar ciência da decisão de deferimento dos pedidos de Prisão Preventiva, Prisão Temporária e Busca e Apreensão inserta às fls. 90/105. Ademais, requer que, após o cumprimento do mandado, seja a presente cautelar apensada aos respectivos autos de Inquérito Policial.

20/07/2018 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 11:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2018 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2018 11:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer FAVORÁVEL aos pedidos FAVORAVELMENTE aos pedidos: a) de decretação de PRISÃO PREVENTIVA de ANDRÉ RAFAEL BORGES COLMAN, BRUNA GABRIELLE DA SILVA GALEGO, THAYSA APARECIDA DA SILVA e RAMON ANTONIO SOARES DE MELO; b) de decretação de PRISÃO TEMPORÁRIA de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA, TARCISIO COSTA DA SILVA, MARCOS VINICIUS SILVA DE FRANÇA, LUIZ WILKER DE MACÊDO e SUELI SOARES VERAS; c) de BUSCA E APREENSÃO, nos endereços: c.1) Rua do Conselho, Casa 05, Quadra G2, Conjunto Porto Alegre, bairro Esplanada, Teresina-PI, CEP: 64.039-080 (Domicílio de investigado Matheus Victor Duarte Borba); c.2) Avenida Maranhão, nº 300, Box 474 e 475, 1º Piso C. Centena (Endereço profissional do investigado Matheus Victor Duarte Borba); c.3) Avenida Aloísio Napoleão, nº 151, Centro, Padre Marcos- PI (Domicílio da nacional Maria das Graças de Macêdo e seu filho, o investigado Luiz Wilker de Macêdo); c.4) Praça Valdemar Leal, nº 82, Centro, Padre Marcos-PI (Endereço da Farmácia 04 irmãos, pertencente a nacional Maria das Graças de Macêdo); c.5) Espaço Cell (Local de Trabalho de Ramon): QN 14 D, Conjunto 04, Lote 19, em frente ao Supermercado Mineirão e Restaurante Gêneses, Riacho Fundo II, Riacho Fundo-DF. d) de autorização para QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E IMAGENS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, nos bens apreendidos quando da realização de busca e apreensão e que guardem relação com os crimes apurados nesta investigação;

30/05/2018 10:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática