20/12/2023 06:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/03/2023 13:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

30/03/2023 13:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

11/05/2022 14:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/05/2022 09:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2022 08:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2020 12:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

29/10/2020 12:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 16:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 16:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

28/10/2020 16:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2018 14:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

requer este órgão ministerial: a) seja certificado o transcurso do prazo para o réu apresentar justificativa do descumprimento de medida cautelar e, tendo o prazo transcorrido, seja decretada a prisão preventiva do acusado DANIEL DE SOUSA LIMA, em razão do descumprimento de medida cautelar e ausência de justificativa nesse sentido, não só pela conveniência da instrução criminal, mas para assegurar a aplicação da lei penal, bem como para garantir a ordem pública (CPP, arts. 282, §4º e 312); b) seja certificado o transcurso do prazo para apresentar resposta à acusação e, após, sejam encaminhados os autos à Defensoria Pública para realizar tal ato processual, nos termos do art. 396 e ss do CPP, tendo em vista que o acusado já fora citado pessoalmente.

05/12/2018 13:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 12:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2018 12:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 12:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2018 07:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática de roubo

30/05/2018 10:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática