23/01/2020 11:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Isto posto, este Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado HOAN SANTOS DA COSTA E SILVA, para dar-lhe TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo a decisão em todos os seus termos.

23/01/2020 11:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 13:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2020 13:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvam-se os autos do presente processo para redistribuição a 50ª Promotoria de Justiça, nos termos da Resolução CPJ/PI n 03/2018.

20/01/2020 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 10:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 09:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 09:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2019 13:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA CONDENATÓRIA de fls. 106-110-v, que apenou o réu HOAN SANTOS DA COSTA E SILVA em 02 (dois) anos de reclusão em REGIME ABERTO, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. Tal reprimenda foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade

25/10/2019 11:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2019 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2019 12:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por esta presentante, requer seja a presente Ação Penal julgada PROCEDENTE, com a consequente condenação do acusado HOAN SANTOS DA COSTA E SILVA como incurso nas sanções previstas no art. 155, §§ 1º e 4º, I e II do Código Penal.

24/09/2019 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 14:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 13:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 13:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2019 13:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2019 09:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada no dia 07.02.2019

01/06/2018 12:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Denúncia contra HOAN SANTOS DA COSTA E SILVA, pelo crime do art. 155, §1º, § 4º, I e II, do Código Penal.

01/06/2018 12:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 12:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2018 11:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares - Tipo de Distribuição: Automática