07/03/2025 09:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 09:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

07/03/2025 09:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Parecer Nº. 55/2025-CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 343/2025-002609-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP.   Parnaíba, 07 de março de 2025.   Maria ...

26/02/2025 11:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 343/2025-002609-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 25 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda de Alme...

25/02/2025 14:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

25/02/2025 14:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 343/2025-002609-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 25 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda ...

03/02/2025 13:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/01/2025 09:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

27/01/2025 13:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

26/11/2024 11:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

26/11/2024 11:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 82/2024/CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 1657/2024-002609-369/2020-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP.   Parnaíba, 25 de novembro de 2024.   Mar...

26/11/2024 11:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1657/2024-002609-369/2020-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 25 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de A...

25/11/2024 13:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

25/11/2024 13:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1657/2024-002609-369/2020-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 25 de novembro de 2024.   Maria Fernanda...

08/10/2024 13:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2024 12:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

09/09/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

07/05/2024 13:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 13:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 58806165.   Parnaíba, 07 de maio de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora ...

07/05/2024 13:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO Nº 865/2024/GP e anexo, enviados intempestivamente, em resposta ao Ofício n.º 139/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional d...

07/05/2024 13:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

22/04/2024 14:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 14:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

22/04/2024 13:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 139/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí.   Parnaíba, 22 de abril ...

16/04/2024 11:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do AR (comprovante de recebimento) do Ofício n.º 139/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí.   Parn...

16/04/2024 11:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 139/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí, via Correios, comprovante anexo.   Parnaíba, 14 d...

16/04/2024 11:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 138/2024/2609-369/2020, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 12 de março de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

16/04/2024 11:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

12/03/2024 11:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico expedição do Ofício n.º 138/2024/2609-369/2020, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 139/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Pi...

12/03/2024 09:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.   Par...

26/02/2024 17:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

26/02/2024 17:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

26/02/2024 17:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

23/02/2024 12:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

23/02/2024 11:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/07/2023 13:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 13:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

31/07/2023 13:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível o envio do Ofício n.º 1041/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí, conforme anexo.   Parnaíba,...

14/07/2023 13:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 1041/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí, via Correios, comprovantes em anexo.   Parnaíba,...

10/07/2023 11:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 1040/2023/2609-369/2020, endereçado ao CSMP, comprovante anexo.   Parnaíba, 10 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de...

10/07/2023 11:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

10/07/2023 11:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 1040/2023/2609-369/2020, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 1041/2023/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado d...

10/07/2023 11:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 10 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

16/05/2023 22:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

16/05/2023 22:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

16/05/2023 22:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

12/04/2023 12:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minutas para correção em SharePoint. 

12/04/2023 00:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

20/01/2023 12:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 08:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

10/11/2022 13:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 13:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

10/11/2022 13:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 1.7/2022, em resposta ao Ofício n.ºs 3038/2022/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí.   P...

20/10/2022 09:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do AR do Ofício n.ºs 3038/2022/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí.   Parnaíba, 03 de outubro de 2022...

03/10/2022 09:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.ºs 3038/2022/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí, foi enviado via Correios, comprovante anexo.   Parna...

03/10/2022 09:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

03/10/2022 09:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.ºs 3038/2022/2609-369/2020, endereçado ao Presidente do Tribunal Regional de Contas do Estado do Piauí.   Parnaíba, 03 de outubro de 2022.   Ma...

29/08/2022 23:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

29/08/2022 09:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2022 11:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/06/2022 12:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 12:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

28/06/2022 11:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofíco n.º 1038/2022/GP e seus anexos, em resposta ao Ofício n.º 1710/2022/2609-369/2020, endereçado à Presidente do TCE-PI. Parnaíba, 28 de junho de 2022....

08/06/2022 13:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio, via correios do Ofício n.º 1710/2022/2609-369/2020, endereçado à Presidente do TCE-PI, conforme determinado no despacho ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba...

06/06/2022 21:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1710/2022.

06/06/2022 21:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício n.º 1710/2022/2609-369/2020, endereçado à Presidente do TCE-PI, conforme determinado no despacho ministerial. Parnaíba, 06 de junho de 2022. Maria Fernan...

25/04/2022 16:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído manualmente e movimentado à servidora titular do feito, por ocasião de autuação.

25/04/2022 16:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2022 13:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

12/04/2022 00:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Para cumprimento de despacho nos autos.

08/04/2022 12:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

05/04/2022 12:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/04/2022 12:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

02/02/2022 12:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 12:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 11:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 10:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 10:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/12/2021 19:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 21:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 21:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2021 21:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/11/2021 20:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/11/2021 20:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 12:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em sharepoint.

18/11/2021 09:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

28/09/2021 13:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 12:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 12:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 12:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 13:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 13:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho.

09/07/2021 01:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 16:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 16:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 16:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 11:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 21:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 21:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 17:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 17:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 17:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2021 17:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2021 17:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2021 17:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2021 19:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 21:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 21:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 16:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 15:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2020 14:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 10:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2020 16:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos

29/09/2020 09:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 18:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 17:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 17:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2020 17:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2020 17:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual