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Processo: 002550-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/09/2024 10:57:16
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 02:36:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Marcos Vinicios Barbosa De Carvalho

Histórico de Movimentações

12/02/2025 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento tendo em vista a decisão exarada nos autos.

12/02/2025 09:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido ao CSMP.

12/02/2025 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido ao CSMP.

12/02/2025 09:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido ao reclamante.

12/02/2025 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido ao reclamante.

12/02/2025 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

10/02/2025 14:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta encaminhada pelo fornecedor.

17/01/2025 11:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício para a reclamada.

17/01/2025 11:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

17/01/2025 11:26:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº 02/2025.

17/01/2025 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de Recomendação.

30/10/2024 09:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2025, por Gladys Gomes Martins de Sousa - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

16/10/2024 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

14/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2024 13:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

24/09/2024 09:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação enviada pela reclamada.

18/09/2024 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, por meio deste, que o Ofício nº 572/2024 foi recebido pela reclamada na data de 11/09/2024. Este documento é emitido para os devidos fins.   ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA A...

09/09/2024 14:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

09/09/2024 14:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

09/09/2024 14:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a instauração do procedimento e diligências.

06/09/2024 11:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2024 12:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59981534, encaminho o presente protocolo à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

03/09/2024 12:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 31ª PJT.

03/09/2024 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

03/09/2024 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Sub-Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 4055/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

03/09/2024 11:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48