29/01/2025 10:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 10:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

29/01/2025 10:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação do Ofício Nº. 1815/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Denunciante.   Parnaí...

17/01/2025 08:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

13/12/2024 10:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1815/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Denunciante, via e-mail institucional, comprovante anexo.   Par...

13/12/2024 10:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

13/12/2024 10:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1815/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Denunciante, conforme determinação ministerial.   Parnaíba,...

29/10/2024 14:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2024 12:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

18/10/2024 10:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/09/2024 14:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 14:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Pre...

20/09/2024 14:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício de Nº. 1133/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Pa...

16/09/2024 08:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do nº Ofício n° 55/2024 PRO/SESA/PMP, em resposta ao Ofício Nº. 1134/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Adjun...

10/09/2024 09:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de Nº. 1133/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI e Ofício Nº. 1134/...

10/09/2024 08:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de Nº. 1133/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI e Ofício Nº. 1134/...

26/08/2024 14:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1132/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 26 de agosto de 2024.   Maria Fernanda de Alme...

26/08/2024 14:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

26/08/2024 14:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1132/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1133/2024-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTO...

20/08/2024 13:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 20 de agosto de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

08/07/2024 08:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PRotocolo encaminhado à servidora titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

17/06/2024 13:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.

17/06/2024 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2024 16:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

28/08/2023 14:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 14:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Pre...

28/08/2023 14:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta ao Ofício Nº. 1215/2023-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 28 ...

28/08/2023 14:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício N° 060/2023, PROCURADORIA ADJUNTA PARA POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA, em resposta ao Ofício n.º 1216/2022/2541-369/2020, endereçado ao Secretário de Saú...

02/08/2023 10:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1215/2023-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI) e Ofício n.º 1216/2022/2541-369/2020, endereçado a...

02/08/2023 09:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1215/2023-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI) e Ofício n.º 1216/2022/2541-369/2020, endereçado a...

27/07/2023 14:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

27/07/2023 14:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofício Nº. 1215/2023-002541-369/2020-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI) e Ofício n.º 1216/2022/2541-369/2020, en...

27/07/2023 14:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do PARECER Nº 70/2023-CACOP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 27 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...

23/05/2023 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2023 11:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

22/05/2023 09:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

02/05/2023 11:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 11:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...

02/05/2023 11:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta ao Ofício n.º 354/2023/2541-369/2020, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 02 de maio de 202...

02/05/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 10:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado à servidora Juliana da Silva Santos, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, enco...

09/04/2023 22:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

16/03/2023 08:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 354/2023/2541-369/2020, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 16 de março de 2023. ...

16/03/2023 08:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 354/2023/2541-369/2020, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo. ...

14/03/2023 10:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 354/2023-002541-369/2020-SUPJP-1ª PJ.

14/03/2023 10:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 354/2023/2541-369/2020, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 14 ...

08/03/2023 13:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 329/2023/2541-369/2020, endereçado a Denunciante ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 08 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeid...

08/03/2023 12:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

08/03/2023 12:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 329/2023/2541-369/2020, endereçado ao CSMP.   Parnaíba, 08 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

08/03/2023 12:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi precedida a prorrogação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 08 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

16/02/2023 12:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 10/2023 da Procuradoria Adjunta Para Politica de Saúde Pública do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao Ofício n.º 250/2022/2541-369/2020, end...

16/02/2023 12:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 13:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2023 13:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

13/12/2022 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/12/2022 08:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/11/2022 14:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2022 13:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

15/11/2022 13:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 3298/2022/2541-369/2020, endereçado a Denunciante à Senhora Ana Paula de Oliveira Silva.   Parnaíba, 15 de novembro de 2022....

24/10/2022 09:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 3298/2022/2541-369/2020, endereçado a Denunciante à Senhora Ana Paula de Oliveira Silva, comprovante anexo.   Parnaíba, 24 de outubro de 2022.   ...

24/10/2022 08:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

24/10/2022 08:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 3298/2022/2541-369/2020, endereçado a Denunciante à Senhora Ana Paula de Oliveira Silva.   Parnaíba, 24 de outubro de 2022.   Maria Fernanda ...

23/08/2022 14:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2022 10:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2022 09:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

26/05/2022 10:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 10:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Pa...

26/05/2022 10:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1456/2022/2541-369/2020, endereçado a Denunciante à Senhora Ana Paula de Oliveira Silva.   Parnaíba, 26 de maio de 2022. M...

11/05/2022 11:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, conforme determinação ministerial o envio do Ofício n.º 1456/2022/2541-369/2020, endereçado a Denunciante à Senhora Ana Paula de Oliveira Silva comprovante em anexo. Parnaí...

11/05/2022 11:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1456/2022.

11/05/2022 11:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, conforme determinação ministerial a expedição do Ofício n.º 1456/2022/2541-369/2020, endereçado a Denunciante à Senhora Ana Paula de Oliveira Silva. Parnaíba, 11 de maio de...

24/03/2022 13:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2022 09:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

22/03/2022 10:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

16/02/2022 13:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 12:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 12:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 11:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 11:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/12/2021 19:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 09:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento que era da Gina redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

25/10/2021 09:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

22/10/2021 21:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 21:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 21:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2021 21:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/10/2021 21:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2021 13:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho e parecer para correção em SharePoint

20/10/2021 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/08/2021 17:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 17:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 14:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 13:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 22:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/06/2021 12:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 15:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 14:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 14:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 17:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 17:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 21:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2021 21:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2021 21:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/05/2021 21:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2021 11:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

18/05/2021 12:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 12:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 16:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 11:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2021 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2021 10:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 10:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR

19/04/2021 09:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 16:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 15:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 22:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencias.

14/10/2020 22:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2020 17:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para analise e minutar.

22/09/2020 10:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 10:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2020 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 10:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

16/09/2020 15:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 15:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual