03/12/2019 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Órgão Ministerial requer a esta egrégia Corte de Justiça que conheça do presente recurso interposto pelo sentenciado JEFFERSON FRANCISCO ALVES DA COSTA, para dar-lhe TOTAL IMPROVIMENTO, mantendo a decisão em todos os seus termos.

03/12/2019 11:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 14:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 12:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2019 12:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA

08/11/2019 12:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da sentença condenatória de fls. 93/96, que condenou o réu JEFFERSON FRANCISCO ALVES DA COSTA a pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses de reclusão em regime aberto.

23/10/2019 11:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 11:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2019 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado JEFFERSON FRANCISCO ALVES DA COSTA, como incurso nas sanções previstas no art. 157, caput c/c art.14, II do Código Penal (roubo tentado), com condenação acima do mínimo legal.

18/09/2019 11:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 13:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 12:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2019 12:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2019 12:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2019 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada pelo promotor Antonio Charles Ribeiro de Almeida em 26.07.2019

14/06/2018 10:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 157 do CPB.

14/06/2018 10:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 08:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo redistribuído, de acordo com Tutorial para Ações de Distribuição, conforme alterações preconizadas pela Resolução nº CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018.

08/06/2018 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2018 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição de Processos e Procedimentos. (Tutorial para Ações de Distribuição), conforme Resolução CPJ nº 03 / 2018).

15/05/2018 11:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 11:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática