22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/08/2024 10:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE do Despacho de Id. 18293078.

06/08/2024 10:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 08:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 08:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2024 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

25/06/2024 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 09:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 09:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2024 09:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE da decisão de Id 16289809 

20/05/2024 09:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 11:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 11:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2024 11:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

14/03/2024 11:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 09:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 09:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2023 12:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

16/11/2023 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 15:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 15:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

30/10/2023 15:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2023 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente do Acórdão.

17/10/2023 17:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 17:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2023 09:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

26/09/2023 05:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 05:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/09/2023 05:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2023 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue parecer em anexo.

01/08/2023 08:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 05:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 05:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio de Moura Júnior; Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

26/07/2023 05:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2023 08:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

19/06/2023 08:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 12:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

05/06/2023 12:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2022 11:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Moura Júnior

Manifestação em Apelação Criminal.

30/11/2022 11:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 14:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alípio de Santana Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Antônio de Moura Júnior

18/11/2022 00:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 00:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2022 00:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/11/2022 00:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2022 17:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

15/09/2022 17:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 14:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carlos Eduardo Ramos da Silva)

06/09/2022 14:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 14:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2022 12:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS 

28/07/2022 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 11:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA)

22/07/2022 11:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2022 08:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Parcialmente Favorável

O Ministério Público do Estado do Piauí fica ciente da Sentença (ID 28163129) que condenou WAGNER ALVES DE ARAÚJO JUNIOR à pena de 16 (dezesseis) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, executando-s...

09/06/2022 12:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2022 12:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 12:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2022 12:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2022 18:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Seguem alegações finais do Ministério Público.

26/04/2022 18:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 10:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2022 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Segue pedido de juntada da mídia de gravação da audiência.

08/04/2022 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 15:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 15:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 15:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2022 14:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Remetemos os presentes autos para que seja distribuído à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da prevenção para a apresentação de memoriais, nos termos do art. 29, inciso XVI, alínea "c", d...

05/04/2022 14:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Audiência de Instrução e Julgamento realizada dia 17/03/2022 às 11:30.

05/04/2022 13:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para alegações finais, devido à prevenção.

21/03/2022 14:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 14:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2022 14:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2022 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

CIENTE. Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/03/2022, às 11:30h, conforme DESPACHO (ID 24109937).

16/03/2022 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Maurício Landim Batista da Costa - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2022 11:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituído por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2022 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/02/2022 15:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

Resposta ao(s) expediente(s): 4255930

24/02/2022 15:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

Ciência tomada por Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Sistema (4255930)
Limite para manifestação: 14/03/2022 - 23:59

24/02/2022 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

COM MINUTA ENCAMINHADA POR E-MAIL

22/02/2022 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida (Substituido por Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 09:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

18/02/2022 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2022 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2022 14:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/01/2022 19:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 4057999

17/01/2022 19:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (4057999)
Limite para manifestação: 25/01/2022 - 23:59

17/01/2022 19:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 08:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 08:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2022 08:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/01/2022 16:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3998289

12/01/2022 16:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Intimação (3998289)
Limite para manifestação: 25/01/2022 - 23:59

12/01/2022 16:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2022 11:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 11:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

10/01/2022 11:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2022 11:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2022 10:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

07/01/2022 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2022 09:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2021 08:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3949810

10/12/2021 08:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3949810)
Limite para manifestação: 17/12/2021 - 23:59

10/12/2021 08:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 11:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 11:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2021 08:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3763671

09/11/2021 08:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3763671)
Limite para manifestação: 22/11/2021 - 23:59

08/11/2021 12:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2021 15:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2021 13:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 14:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, diante da situação posta, requer este Órgão Ministerial seja determinada a citação do denunciado WAGNER ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, a princípio no primeiro endereço acima apontado e alternativamente, no segundo endereço. Teresina

09/05/2019 14:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 13:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 13:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 13:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2018 08:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Aditamento da denuncia

19/06/2018 12:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 11:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 11:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2018 11:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2018 11:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2018 12:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática de roubo

15/05/2018 11:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática