05/02/2024 13:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho retro.

05/02/2024 13:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2024 15:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foram protocolados nove pedidos de homologação judicial dos ANPC's firmados nestes Inquérito Civil, conforme comprovantes de protocolos anexos. Cert...

02/02/2024 15:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 14:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotori...

01/02/2024 10:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Perse...

30/01/2024 09:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, aprovou os nove acordos de não persecução cível celebr...

05/12/2023 11:25:59 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

05/10/2023 11:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 11:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 12:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...

04/10/2023 12:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho de Arquivamento foi publicado no DOE/MPPI. Do...

26/09/2023 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que, nesta data, foram exped...

26/09/2023 09:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"OFÍCIO  Nº 1980.2023 -ICP Nº 002508-100.2019 _NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO_CAMARA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE" "OFÍCIO  Nº 1979.2023 -ICP Nº 002508-100.2019 _NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO_TARCÍSIO SOUSA E SI...

20/09/2023 14:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 20 de setembro de 2023.     KLEYM...

20/09/2023 14:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Secretaria para cumprimento do despacho retro.

20/09/2023 14:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho anexo.

31/08/2023 13:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei para o e-mail do advogado que patrocina os investigados (tarcisio_sousaesilva@hotmail.com) cópia dos nove termos de Acor...

31/08/2023 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

31/08/2023 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

31/08/2023 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

31/08/2023 11:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

31/08/2023 11:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

28/08/2023 14:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 28 de agosto de 2023. ...

28/08/2023 14:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho RETRO, expedi Notificação de nº 101/2023 e enviada aos destinatários por meio do aplicativo wh...

28/08/2023 14:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/08/2023 08:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Floria...

28/08/2023 08:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/08/2023 12:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete ...

24/08/2023 10:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo ...

24/08/2023 10:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI JUNTADA CERTIFICO que aos dias 24 de agosto de 2023 juntei a este procedimento a ma...

24/08/2023 10:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 10:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 13:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   CERTIFICO que as Notificações de audiência...

23/08/2023 13:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

"NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL  Nº 99.2023 - ICP Nº 002508-100.2019_JOSÉ NAZARENO GONÇALVES. advogado" "NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL  Nº 98.2023 - ICP Nº 002508-100.2019_DIEGO LEAL CO...

23/08/2023 12:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência extrajudicial dia 31/08/2023   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI...

23/08/2023 12:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

23/08/2023 12:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/08/2023 14:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/08/2023 14:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/08/2023 14:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/08/2023 14:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/08/2023 14:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

18/08/2023 14:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

18/08/2023 14:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

07/08/2023 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 08:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE CONCLUSÃO   Aos dias 07 do mês de agosto de 2023, faço estes auto...

03/08/2023 10:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 10:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

"NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL  Nº 87.2023 - ICP Nº 002508-100.2019_ODIR DA SILVA SOUSA E OUTROS (1)" "NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL  Nº 86.2023 - ICP Nº 002508-100.2019_ANTONIO LUCAS ...

03/08/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2023 09:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1641.2023 -ICP Nº 002508-100.2019 _CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

02/08/2023 11:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: audiência extrajudicial dia 15/07/2023   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI...

02/08/2023 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 11:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 4 do despacho anterior, faço a juntada pertinente.

02/08/2023 11:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/08/2023 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 11:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 11:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 11:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2023 12:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 12:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2023 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 10:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 17 de julho de 2023.     KLEYMONE SILVA DE SOUSA BOR...

17/07/2023 10:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, foi escoado o prazo de manifestação das notificações nº 74/2023 a 83/2023 sem apresentação de manifestação e conforme determinado no des...

14/07/2023 13:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTES DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada dos comprovantes de confirmação de recebimento das notificações nº 82-2023, contudo, sem a devida co...

14/07/2023 13:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 13:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 13:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho retro, foram expedidas NOTIFICAÇÕES nº 74/2023 A 83/2023, conforme declinado em despacho, sendo que as oito...

11/07/2023 13:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 12:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2023 11:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Flori...

06/07/2023 10:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2023 09:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a pedido do Gabinete, nesta data. Dou fé. 

06/07/2023 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 08:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2023 08:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 08:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 12:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 12:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1195.2023 -ICP Nº 002508-100.2019 _JOSE NAZARENO GONÇALVES

15/06/2023 11:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 10:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1194.2023 -ICP Nº 002508-100.2019 _ADVOGADO TARCÍSIO SOUSA E SILVA

15/06/2023 09:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 15:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/06/2023 12:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/06/2023 11:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, no dia 12 de junho de 2023, encaminhei cópia integral dos autos do presente Inquérito Civil ao e-mail do advogado que patrocina os intere...

12/06/2023 09:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 09:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 09:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2023 12:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 09:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento. 

29/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 10:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/05/2023 14:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 14:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

23/05/2023 14:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo à juntada da planilha de cálculo corrigida até abril de 2023, em acatamento ao determinado no item 4 do despacho de id. 56025175.     Floria...

23/05/2023 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/05/2023 12:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 08:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.   Floriano-PI, 14 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA Esta...

11/04/2023 10:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 09:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/04/2023 09:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 09:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2023 14:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 14:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 14:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2024, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

24/03/2023 14:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/03/2023 10:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 09:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2023 12:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 12:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 628/2023/SUPJF/1ªPJ E OFÍCIO N° 629/2023/SUPJF/1ªPJ- REITERAÇÕES

13/03/2023 08:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento N° do Ofício Data do recebimento 457/2023 10/03/2023 458/2023 10/03/2023  

10/03/2023 12:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 12:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 457/2023/SUPJF/1ªPJ e OFÍCIO N° 458/2023/SUPJF/1ªPJ

16/02/2023 08:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 08:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2023 14:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabi...

10/02/2023 14:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2023 13:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que, visando a celeridade no andamento procedimental , eficiência nas comunicações e adequação ao ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022, solicitei ao representante legal já informado anteriormente, que rea...

20/01/2023 13:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 74/2023/SUPJF/1ªPJ e OFÍCIO N° 75/2023/SUPJF/1ªPJ

13/12/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, bem como informo que esta servidora fruía férias no período de...

12/12/2022 08:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 08:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 08:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 08:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2776-2022 E 2777-2022.

18/11/2022 11:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 11:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 11:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 07:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2022 10:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2022 19:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 17:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 17:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2417/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 06 de outubro de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI São José do Peixe-PI     ...

29/07/2022 13:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 13:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2024/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 29 de julho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI São José do Peixe-PI     A...

01/07/2022 09:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 14:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 14:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2022 08:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 08:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2022 08:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2022 20:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 20:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 904/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de abril de 2022.     A(o) Senhor(a) COORDENADOR DO CACOP/MPPI Teresina-PI     Assunto: Encaminhamento de Autos e Solicitação

04/04/2022 20:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão retro

21/02/2022 14:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2022 14:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 14:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 15:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 15:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/12/2021 17:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/12/2021 17:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 15:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2021 14:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 14:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 14:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 20:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 11:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 19:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 08:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 15:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 15:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 14:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 14:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/09/2021 14:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 14:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 14:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 14:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 14:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/08/2021 13:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/07/2021 13:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 07:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 07:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 16:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 16:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 16:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 15:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 15:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 15:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 15:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 15:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/05/2021 10:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 10:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2021 20:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 20:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 16:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 14:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 14:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/03/2021 10:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 22:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 19:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 18:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 18:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/03/2021 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 15:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 13:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 13:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 14:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 14:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/02/2021 18:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 19:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 15:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 15:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/01/2021 13:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 09:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 09:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2021 13:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2021 18:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2021 18:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2021 18:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 18:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/01/2021 20:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 12:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 12:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/12/2020 12:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2020 12:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2020 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/12/2020 14:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 14:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 12:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2020 17:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2020 17:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 11:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2020 09:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/11/2020 08:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 08:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 10:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 10:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/10/2020 13:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2020 13:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/10/2020 09:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 08:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 16:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 15:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 15:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 15:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 11:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 11:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 11:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do protocolo considerando a necessidade de realização de outras diligências imprescindíveis à instrução do feito.

25/09/2020 11:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/09/2020 15:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 14:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2020 07:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 15:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 15:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão/portaria retro. E, para constar, lavro o presente termo.

08/05/2020 15:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações à Câmara Municipal de São josé do Peixe, haja vista que a resposta anterior foi apesentada parcialmente.

13/04/2020 09:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 09:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Aos 13 de abril de 2020, certifico que juntei aos autos o ofício nº 06/2020 apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de São José do Peixe, em reposta ao Ofício nº 246/2020/SUPJF/1º PJ, recebido nesta secretaria unificada via e-mail institucional no dia 01/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

13/04/2020 09:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 06/2020 ( 02 folhas) .

13/04/2020 09:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 246/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (manoeldesousa1963@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

10/03/2020 09:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 246.2020- REITERAÇÃO-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

04/03/2020 08:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 115/2020, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

30/01/2020 11:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 115/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (manoeldesousa1963@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

30/01/2020 10:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 115.2020- PP-002508-100.2019

30/01/2020 10:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 05/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 555), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010072495202051). Dou fé.

14/01/2020 16:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

14/01/2020 14:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 14:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de encaminhamento.

14/01/2020 14:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho requisitando ao atual presidente da Câmara Municipal de São José dos Peixes, informações acerca dos subsídios dos vereadores.

14/01/2020 11:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2020 que instaura o procedimento preparatório nº 002508-100/2019 que tem como escopo averiguar ocorrência de irregularidade na prestação de contas da Câmara Municipal de São José do Peixe, notadamente o descumprimento da Resolução nº 01/2015, que prevê o reajuste de 14% (catorze por cento) no subsídio dos vereadores, tendo em vista que a variação dos subsídios no ano de 2015 alcançou 50% (cinquenta por cento) em relação ao recebido no exercício de 2014, sem a devida norma legal, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

14/01/2020 11:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2020 11:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2020 10:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente procedimento ao promotor de justiça para deliberação.

09/01/2020 14:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2019 10:13:48 • ATOS COMUNS » Distribuição

Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, encaminho o feito à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. E, para constar, lavro o presente termo.

09/12/2019 10:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, considerando o conteúdo das peças informativas, onde consta a ocorrência, em tese, de ato (s) de improbidade administrativa, e, ainda, as disposições da Res. Nº 03/2018, do CPJ-MPPI, determinou a remessa destes autos à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano para fins de conhecimento e providências que entender cabíveis.

19/11/2019 11:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual